Trabalhadores de aplicativos recebem notícia surpreendente do governo

De acordo com o ministro, a categoria tem sido ouvida pela pasta. Além disso, as plataformas e especialistas na criação desse tipo de legislação também estão participando da construção da proposta para que se tenha um consenso do produto final.

Regulamentação de trabalhadores por aplicativo pode acontecer ainda neste semestre

Segundo Luiz Marinho, durante discurso em evento que ocorreu no Palácio do Planalto, o ministério tem estudado exemplos de outros países que se encontram adiantados em relação ao Brasil e já possuem o trabalho por aplicativo regulamentado.

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, destacou o ministro.

Na ocasião, a pasta recebeu entidades sindicais internacionais. Também marcaram presença no encontro o presidente Lula (PT), o ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica e dirigentes de sindicatos de países das Américas.

Sem revelar grandes informações, Marinho afirmou que o intuito do governo é criar um modelo de contrato diferente do vínculo empregatício, assim como prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, para os trabalhadores terem direitos assegurados mesmo atuando para mais de um aplicativo. Aos jornalistas, o ministro do Trabalho e Previdência ressaltou a impossibilidade da permanência no estado atual.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”.

O que muda?

A expectativa é de que, com a regulamentação, os trabalhadores de aplicativos possam ter seus direitos assegurados, uma das causas pela qual a categoria tem lutado nos últimos anos, além das melhores condições de trabalho.

Durante discurso feito aos representantes internacionais, o presidente Lula abordou as condições de exploração e informalidade a qual a categoria está exposta.

“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, disse o petista.

Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock