Trabalhadores ganham aumento de 9,45%: quem recebe?

Embora a categoria tivesse reivindicado um aumento de 14,95% e a inclusão de trabalhadores de escolas e aposentados sem paridade no reajuste, a maioria dos deputados estaduais votou contra a adição dessas emendas ao texto original enviado pelo Executivo, que trata do piso dos professores estaduais. 

Aumento retroativo aos trabalhadores

De acordo com a Lei nº 15.960, os novos valores serão pagos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Além disso, a legislação Complementar 15.959, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, ampliando a validade de concursos públicos por mais um ano e, assim, igualando o estado à legislação federal. Dessa forma, os prazos começam a ser contados a partir de 1º de janeiro de 2022.

Mudança nos concursos

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com a mudança, seis concursos que já foram realizados serão impactados, pois, devido a pandemia, as validades não foram contadas durante 2020, sendo retomadas em janeiro de 2021. 

Com a Lei Federal 14.314/2022, o fim da suspensão de prazo até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal foi alterado para 31 de dezembro de 2021. Assim a legislação tem efeito retroativo a 19 de março de 2020, quando foi decretada calamidade pública devido à pandemia da Covid-19.

Concursos que terão a validade aumentada

Portanto, os concursos que serão impactados no Rio Grande do Sul são:

• Instituto-Geral de Perícias (IGP) – Edital nº 02/2017

Cargos: técnicos em perícias e peritos médicos-legistas;

• Instituto-Geral de Perícias (IGP) – Edital nº 01/2017

Cargo: perito criminal em diferentes áreas;

• Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – Edital nº 02/2017

Cargo: agente penitenciário administrativo;

• Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – Edital nº 01/2017

Cargo: agente penitenciário;

• Corpo de Bombeiros Militar – Edital nº 01/2017

Cargo: soldado QPM-2 (bombeiro);

• Secretaria da Fazenda – Edital nº 01/2018

Cargo: auditor do Estado.

Imagem: Rafapress/ Shutterstock