Trabalhadores poderão ganhar adicional de insalubridade de 40% durante pandemia de coronavírus

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Trabalhadores poderão ganhar adicional de insalubridade de 40% do salário mínimo durante pandemia

O Projeto de Lei 1351/20 assegura o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a profissionais envolvidos direta ou indiretamente no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O grau máximo de insalubridade equivale a 40% do salário mínimo, ou seja, R$ 418,00.

Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, terão direito ao adicional profissionais de saúde, da segurança pública, do corpo de bombeiros, da vigilância sanitária, da limpeza urbana e empregados de serviços definidos como essenciais em cada estado ou município.

De acordo com a proposta, não terão direito ao adicional profissionais que estão cumprindo a jornada diária em teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Além disso, quem estiver afastado do trabalho por qualquer motivo também não terá direito a esse adicional de insalubridade.

“Buscamos justiça àqueles que se encontram diretamente expostos na batalha contra o coronavírus e aos empregados dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias, entre outros, que continuam atendendo à demanda da população”, afirma o deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Confira nesse link o Projeto de Lei 1351/20 detalhado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Imagem: Rawpixel.com, via Shutterstock.