Trabalhadores podem ganhar mais dias de folga em breve

Para entrar em tramitação, é necessário que o presidente da Câmara, Arthur Lira, aprove a proposta. Em seguida, ele autorizará a formação de comissões para discutir detalhes do PL.

No que se baseia o PL que concederá folga adicional?

Em suma, o trabalhador que possuir filhos de até 14 anos terão direito a mais duas folgas sem desconto salarial. As folgas permitirão que os pais estejam presentes em reuniões escolares. Neste sentido, a concessão das folgas será semestral, ou seja, uma para o primeiro semestre, e outra para o segundo.

Assim, a inserção ocorre na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê ausência sem desconto em caso de nascimento de filhos, alistamento militar e acompanhamento de filho de até 6 anos ao médico.

Para tal PL, o deputado justifica a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida escolar de suas crianças, auxiliando a sua formação e realizando o necessário acompanhamento.

“Já é constatado em estudo que quanto maior o envolvimento dos pais, melhores são os resultados obtidos com o progresso educacional e emocional das crianças”, explicita o deputado.

Parlamentar se mostra otimista quanto ao PL

Em resumo, para o deputado, não existe razão para não haver boa receptividade no geral do Projeto de Lei. “Estamos vivendo um momento institucional muito rico em função das muitas iniciativas legislativas importantes (…). Deste modo, temos expectativa de que a proposta possa avançar”, esclareceu.

Em relação ao empresariado, Otoni afirma que “uma única ausência por semestre não gera prejuízo ao trabalho” e, por essa razão, ele presume “boa compreensão por parte dos empregadores”. Se aprovado, é possível que se estenda, posteriormente, também aos servidores públicos.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock