A pandemia não trouxe apenas benefícios aos trabalhadores. Além das demissões em massa, a empresa também pode realizar demissões via aplicativos de mensagens. Afinal de contas, a Justiça do Trabalho valida esse tipo de ação. De acordo com a desembargadora Rilma Aparecida Hemérito, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), “o Whatsapp se tornou um grande aliado”.
Diante da pandemia, trabalhadores podem ser demitidos pelo WhatsApp
De acordo com a desembargadora Rilma Aparecida Hemérito, do Tribunal Regional do Trabalho de SP, “o Whatsapp se tornou um grande aliado”.
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Diante da pandemia, trabalhadores podem ser demitidos pelo WhatsApp
A empresa pode demitir os seus funcionários por meio do WhatsApp. Sendo assim, ao pedir uma indenização com a alegação de que a comunicação do desligamento foi feita de forma não oficial, muitos trabalhadores ganham um parecer negativo.
Há cerca de 144 mil processos que envolvem os termos de demissão, WhatsApp e danos morais. Os mesmos foram feitos entre os anos de 2017 e 2021. Desse total, 103 mil ações foram abertas durante a pandemia, ou seja, quase 72,53% das ações.
De acordo com Matheus Cantarella Vieira, advogado do escritório Souza, Mello e Torres, “em um cenário que é possível ao trabalhador desenvolver suas atividades em qualquer localidade do mundo, por que se exigiria que a comunicação e os demais procedimentos da dispensa ocorressem de forma presencial?”.
Segundo a decisão do TRT do Rio de Janeiro, o trabalhador não tem direito a danos morais se receber uma mensagem no WhatsApp sobre a sua demissão. Em suma, a mensagem enviada de forma privada, e não em grupos, não gera nenhum tipo de constrangimento. Por outro lado, houve o caso uma empregada doméstica que ganhou uma indenização de 3 salários mínimos por conta do tom da mensagem.
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Além disso, os especialistas dizem que as decisões judiciais se baseiam no “respeito e cordialidade”, adotados na hora de demitir o funcionário por WhatsApp. Diante do entendimento, o trabalhador fica cada vez mais nas mãos do empregador.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com
Autor
Priscilla KinastJornalista, apaixonada pelo mercado financeiro e pelas inovações tecnológicas. Registro Profissional: 0020361/RS