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Diante da pandemia, trabalhadores podem ser demitidos pelo WhatsApp

Para a justiça, a mensagem enviada de forma privada, e não em grupos, não gera nenhum tipo de constrangimento.

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A pandemia não trouxe apenas benefícios aos trabalhadores. Além das demissões em massa, a empresa também pode realizar demissões via aplicativos de mensagens. Afinal de contas, a Justiça do Trabalho valida esse tipo de ação. De acordo com a desembargadora Rilma Aparecida Hemérito, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), “o Whatsapp se tornou um grande aliado”.

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Diante da pandemia, trabalhadores podem ser demitidos pelo WhatsApp

A empresa pode demitir os seus funcionários por meio do WhatsApp. Sendo assim, ao pedir uma indenização com a alegação de que a comunicação do desligamento foi feita de forma não oficial, muitos trabalhadores ganham um parecer negativo.

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Há cerca de 144 mil processos que envolvem os termos de demissão, WhatsApp e danos morais. Os mesmos foram feitos entre os anos de 2017 e 2021.  Desse total, 103 mil ações foram abertas durante a pandemia, ou seja, quase 72,53% das ações.

De acordo com Matheus Cantarella Vieira, advogado do escritório Souza, Mello e Torres, “em um cenário que é possível ao trabalhador desenvolver suas atividades em qualquer localidade do mundo, por que se exigiria que a comunicação e os demais procedimentos da dispensa ocorressem de forma presencial?”.

Segundo a decisão do TRT do Rio de Janeiro, o trabalhador não tem direito a danos morais se receber uma mensagem no WhatsApp sobre a sua demissão. Em suma, a mensagem enviada de forma privada, e não em grupos, não gera nenhum tipo de constrangimento. Por outro lado, houve o caso uma empregada doméstica que ganhou uma indenização de 3 salários mínimos por conta do tom da mensagem. 

Além disso, os especialistas dizem que as decisões judiciais se baseiam no “respeito e cordialidade”, adotados na hora de demitir o funcionário por WhatsApp. Diante do entendimento, o trabalhador fica cada vez mais nas mãos do empregador. 

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com

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