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Trabalhadores que perderam serviço com nova lei receberão auxílio de R$ 30 mil

Esses trabalhadores irão receber um auxílio social no valor de R$ 30 mil, que será pago pela prefeitura em três parcelas. Confira!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
mão segurando cédulas de dinheiro de cem e, ao fundo, notas de 50 reais

Na última quarta-feira (28), Walter Lessa (PTB), prefeito de São Lourenço (Minas Gerais), sancionou a lei que havia sido aprovada pela Câmara Municipal no início do mês de junho, que proíbe a utilização de tração animal em atividade turística. Dessa forma, os 35 proprietários de charretes do município têm 180 dias para encerrar as atividades, a partir da sanção da lei,.

Assim, esses trabalhadores irão receber um auxílio social no valor de R$ 30 mil, que será pago pela prefeitura em três parcelas. Além disso, os profissionais também receberão uma cesta básica mensal durante 12 meses.

Prefeitura ajudará na transição dos trabalhadores

Segundo a prefeitura, a administração municipal irá ajudar os trabalhadores na transição para outras atividades profissionais, dando apoio neste momento em que as atividades com charretes serão encerradas. Além disso, a prefeitura afirma que a lei foi aprovada no intuito de “promover o bem-estar animal”, além de dar maior segurança para as ruas e modernizar as práticas de transporte em Monte Verde.

A lei aprovada prevê que os 35 donos das charretes em São Lourenço que não cumprirem o prazo dado para o encerramento das atividades irão pagar uma multa entre R$ 265,90 a R$ 1.329,50 e, caso haja reincidência, o valor será dobrado.

Como o benefício será pago aos trabalhadores

O pagamento do benefício será feito em parcelas iguais no valor de R$ 10 mil, de modo que a primeira parcela será paga no ato de assinatura do termo de encerramento e a segunda e a terceira, em 30 e 60 dias depois, respectivamente.

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Portanto, os trabalhadores que se enquadram nos requisitos deverão solicitar o benefício no prazo máximo de 150 dias a partir da publicação da lei que prevê o encerramento das atividades turísticas de charretes junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público.

Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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