Justiça do Rio de Janeiro, acata pedido de grande banco e decreta a suspensão de pagamento para trabalhadores e pequenas empresas. Nesse caso, o grupo está entre os credores da Americanas e iria receber o dinheiro da dívida de forma adiantada.
A Americanas está em recuperação judicial desde de janeiro deste ano, quando divulgou um rombo bilionário no seu balanço. Assim, a varejista está devendo cerca de R$ 43 bilhões para aproximadamente 8 mil credores.
No final de fevereiro, a varejista apresentou à Justiça um pedido para adiantar o pagamento de 1.300 credores (entre trabalhadores e pequenas empresas) no valor de R$ 192,4 milhões, que foi aprovado. Desde então, bancos pedem a suspensão do pagamento.
Suspensão de pagamento vai durar até o julgamento do mérito do recurso
Leila Santos Lopes é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi responsável por decidir sobre o pedido de suspensão de pagamento do Banco Safra. De acordo com ela, o recurso é procedente porque as dívidas só podem ser pagas depois da aprovação do plano de recuperação.
Além disso, deixa claro que apenas a Assembleia Geral dos Credores da Americanas tem o poder de decidir sobre o plano de recuperação, incluindo a ordem em que as dívidas serão pagas pela empresa. A juíza ainda disse que o pagamento antecipado também pode comprometer o processo de recuperação judicial.
O Banco Safra não é o primeiro a pedir a suspensão de pagamento adiantado feito pela Americanas. O Bradesco entrou com pedido similar, mas esse foi negado pela mesma Justiça fluminense. Estima-se que a dívida da varejista com o Safra seja de R$ 2,4 bilhões.
Americanas recorreu da decisão
De acordo com os advogados da Americanas, o pedido de suspensão de pagamento do Banco Safra está distorcido e não tem cabimento. Eles apontam para o fato de que a instituição financeira não informou de quanto seria o seu prejuízo caso o pagamento antecipado fosse feito.
Também defendem que o pagamento das dívidas de trabalhadores e pequenas empresas vai possibilitar que a cadeia produtiva do setor continue funcionando.
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