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Trabalhadores terão ponto facultativo na próxima semana; confira

Entenda o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio e como ele impacta as atividades e remuneração dos trabalhadores

O governo federal anunciou uma medida que promete alterar a rotina da administração direta e das autarquias durante o final de maio. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), houve a decretação do ponto facultativo para os servidores federais na sexta-feira, dia 31 de maio, logo após o feriado de Corpus Christi.

Em síntese, o ponto facultativo é uma determinação que permite aos servidores públicos não comparecerem ao trabalho em determinados dias, sem prejuízo em relação à remuneração. No entanto, cabe aos órgãos e entidades públicas definirem se adotarão ou não essa medida, de acordo com suas necessidades e peculiaridades. Veja mais detalhes!

Ponto facultativo para os servidores públicos

Portanto, a decisão alinha-se à Portaria 8.617/2023, sancionada em 28 de dezembro de 2023, que define os feriados nacionais e pontos facultativos do ano corrente. O ponto facultativo aplica-se a trabalhadores da administração direta, além de autarquias e fundações do Executivo federal, permitindo um prolongamento do feriado.

Dessa forma, os cidadãos devem se antecipar quanto a possíveis necessidades de serviços públicos durante o período. É aconselhável verificar a disponibilidade de serviços específicos durante o ponto facultativo e se programar para visitas a órgãos públicos antes da data.

Calendário apontando feriado e/ou ponto facultativo. Miniatura de carro ao lado.
Imagem: Ratana21 / shutterstock.com

Benefícios da medida

Assim, a medida é vista por muitos como uma oportunidade para impulsionar o turismo interno, pois muitos servidores podem aproveitar o feriado prolongado para viajar, movimentando a economia local de diversas regiões. 

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Além disso, espera-se que o descanso adicional possa contribuir para a melhoria da saúde mental e física dos trabalhadores, o que pode refletir positivamente na produtividade dos órgãos federais a longo prazo.  No entanto, é importante destacar que especificamente, instituições como hospitais federais não terão alteração na sua rotina de trabalho, garantindo assistência à população.

Imagem: Ratana21 / shutterstock.com