Os indíces do trabalho infantil estão crescendo no Brasil, principalmente depois da pandemia da Covid-19. De acordo com o Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, até novembro do ano passado, mais de 2.000 crianças e adolescentes estavam nessa situação.
Trabalho Infantil cresce no Brasil
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O painel leva em consideração crianças menores de 16 anos que estão trabalhando e adolescentes de 16 e 17 anos que atuam em funções proibidas pela legislação brasileira. Os números foram coletados durante as atividades da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Um dos principais motivos para esse aumento no número do trabalho infantil no Brasil é a crise economica causada pela pandemia. Entretanto, os números do painel não estão de acordo com a realidade do país, a expectativa é que milhões que crianças e adolescentes estão trabalhando no Brasil.
Trabalho Infantil cresce depois da pandemia
De acordo com informação do painel, antes da pandemia (2019), os auditores do trabalho fizeram 630 fiscalizações que identificaram a presença de trabalho infantil. Nelas, foram identificadas 1.677 crianças e adolescentes atuando de forma irregular.
Depois da pandemia (2021), foram 1.102 fiscalizações feitas pelos auditores, sendo que 1.839 crianças e adolescentes estavam envolvidos. Até novembro de 2022, 1.258 fiscalizações encontraram essa forma de trabalho com 2.062 crianças/adolescentes.
Contudo, essa é uma pequena representação da realidade nacional. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019, quase 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no Brasil.
O que diz a legislação?
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A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz que crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem trabalhar no Brasil. A exceção é o Programa Jovem Aprendiz que prevê a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos.
Entretanto, os Auditores Fiscais do Trabalho não possuem efetivo suficiente para fiscalizar todo o território nacional. Assim, a identificação, o combate e o levantamento de dados sobre o trabalho infantil fica comprometido.
Imagem: Ronnie Chua / shutterstock.com
