O processo de separação é um percurso difícil. Essa dificuldade se expande ainda mais quando envolve infidelidade de uma das partes. Além disso, este processo pode se estender quando envolve separação de bens e a guarda dos filhos (se houver).
E quanto à traição no casamento? Pode gerar a perda de bens ou a perda da guarda dos filhos? De maneira concisa, a resposta é não. Apesar disto, a infidelidade pode gerar outros tipos de problemas, alguns podendo se estender judicialmente. Entenda:
Crime de adultério e traição que gera perda de bens
No ano de 2005, o adultério deixou de ser considerado crime. Desta forma, a traição em questão não anula a separação de bens, bem como não causa danos ou prejuízos judiciais para o cônjuge infiel.
Em caso de união estável e casamentos, onde não há regime de separação, a maneira como será dividido será pela lei de comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo o que foi conquistado após a união do casal deverá ser dividido de maneira igualitária.
Guarda dos filhos e pensão alimentícia
No caso da guarda dos filhos, a traição não será motivo para que ela se comprometa. Sendo assim, haverá normalmente a análise judicial para decidir qual dos pais ficará com a guarda total dos filhos ou se ela será compartilhada, sendo analisada levando em consideração as condições financeiras e emocionais de cada um.
Contudo, na situação de pensão alimentícia, se for comprovado que houve traição, o cônjuge infiel não receberá pensão alimentícia.
Traição e danos morais
Apesar de não ser considerado um crime desde 2005, o adultério atualmente pode ser entendido – quando há provas – por prejuízo de danos morais. Porém, o processo por este motivo nem sempre é um caminho favorável para quem resolver abri-lo.
Quando o cônjuge que foi traído é exposto ao constrangimento ou humilhação, esse tipo de ação judicial tende a gerar indenização como consequência.
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