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Transtornos mentais garantem estabilidade no emprego; entenda

Aquele que sofre transtornos mentais tem acesso à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço. Veja mais!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
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Em uma recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde incluiu condições como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como doenças associadas ao ambiente de trabalho.

Assim, a inclusão não só chama a atenção para a importância dos cuidados com a saúde mental no ambiente profissional, mas também destaca que o trabalhador pode ter direito a estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica, caso a doença tenha sido causada por condições de trabalho. Veja mais detalhes!

Estabilidade no emprego

Portanto, o segurado pode ter acesso ao afastamento por qualquer doença que gere incapacidade para o trabalho. No entanto, se o afastamento ocorrer por mais de 15 dias devido a uma doença relacionada ao trabalho, este tem direito a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário.

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Assim, garantindo a isenção de carência para adquirir o benefício e a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço. Além disso, a Previdência Social também assegura a estabilidade no trabalho para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Isso é essencial, dado que essas doenças ainda são frequentemente mal compreendidas e podem levar à discriminação.

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Imagem: Elle Aon/shutterstock.com

Saúde mental no ambiente de trabalho

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Vale lembrar que janeiro é o mês da conscientização da saúde mental e emocional,  o Janeiro Branco. Assim, um dos maiores desafios nesta área é quebrar o paradigma de que a saúde mental é algo trivial. E, que seus problemas são meramente frutos da imaginação daquele que sofre. 

Dessa forma, é de extrema importância criar um ambiente de trabalho saudável, o que inclui a atenção à saúde mental de seus funcionários como parte da prevenção de acidentes de trabalho. Pois, todos estão sujeitos a desenvolver um transtorno mental, cujas causas muitas vezes vão além de predisposições genéticas.

Imagem: Elle Aon/shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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