Ministério da Agricultura alerta: três marcas de café são impróprias para consumo

Três marcas de café torrado — Melissa, Pingo Preto e Oficial — foram consideradas impróprias para consumo após análises laboratoriais que apontaram irregularidades graves, como impurezas excessivas e presença de micotoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar sérios danos à saúde.

Essa determinação faz parte do cumprimento da Portaria nº 570, de 9 de maio de 2022, que estabelece os padrões oficiais de identidade e qualidade do café torrado comercializado em território nacional.

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Detalhes das irregularidades detectadas

Segundo o Mapa, as análises indicaram que:

• As marcas Melissa e Pingo Preto apresentaram somatório de impurezas e matérias estranhas acima do permitido;
• As marcas Melissa e Oficial tiveram presença de micotoxinas em níveis elevados;
• Essas falhas comprometem a identidade e qualidade do produto, caracterizando-o como irregular.

Dados sobre os lotes e empresas envolvidas

Marca	Lote	Empresa Responsável	UF	Irregularidade Encontrada
Melissa	0125A	Com. e Ind. de Torrefação de Café Duas Marias Ltda	Paraná	Impurezas e micotoxinas acima do permitido
Pingo Preto	12025	Jurere Café Comércio de Alimentos Ltda	Santa Catarina	Impurezas acima do permitido
Oficial	263	Master Blends Indústria de Alimentos Ltda	São Paulo	Presença de micotoxinas

Orientações para consumidores e mercado

O Ministério da Agricultura determinou o recolhimento dos lotes irregulares e orienta que os consumidores que adquiriram alguma dessas marcas suspendam imediatamente o consumo do produto.

Direitos do consumidor

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, é possível solicitar a substituição do produto adquirido que apresente irregularidades, além do reembolso ou compensação, caso seja comprovado o risco à saúde.

Denúncias

Caso as marcas estejam sendo vendidas em estabelecimentos, o Mapa recomenda que os consumidores denunciem a situação pela plataforma Fala.BR, informando nome e endereço do local onde os cafés estão sendo comercializados.

Posicionamento das empresas responsáveis pelas marcas

Pingo Preto

O Grupo Jurerê, responsável pela marca Pingo Preto, afirmou que o produto analisado é uma mistura para preparo de bebidas, e não café torrado e moído, como o Ministério da Agricultura classificou. A empresa ressalta que seu produto segue normas da Anvisa e está validado pela Vigilância Sanitária de Santa Catarina.

O grupo informou que a produção do item foi encerrada em janeiro de 2025, e que o lote reprovado já foi recolhido do mercado, enquanto presta esclarecimentos aos órgãos competentes.

Melissa

A empresa Duas Marias (D.M. Alimentos Ltda.), que embala a marca Melissa, também contestou o enquadramento feito pelo Mapa. Segundo a nota jurídica da empresa, o produto fiscalizado não é café torrado e moído, mas um alimento industrializado classificado como “pó para preparo de bebida sabor café”, regulamentado pela Anvisa.

A empresa defende que o produto não deve ser submetido às normas específicas da cadeia do café definidas na Portaria SDA nº 570/2022, que trata apenas do café torrado e moído.

Apesar disso, a Duas Marias não informou se recolheu o lote reprovado.

Oficial

Até a publicação da reportagem, a Master Blends, responsável pela marca Oficial, não respondeu aos questionamentos do Ministério da Agricultura ou da imprensa.

O que são micotoxinas e por que são perigosas?

Micotoxinas são toxinas produzidas por fungos que podem contaminar alimentos como grãos e bebidas. Sua ingestão pode causar intoxicações e problemas de saúde graves, como:

• Danos ao fígado e rins;
• Distúrbios no sistema imunológico;
• Efeitos cancerígenos;
• Problemas respiratórios e alergias.

Por isso, o controle rigoroso dos níveis dessas substâncias em alimentos é fundamental para a segurança do consumidor.

Importância da fiscalização no mercado de alimentos

O alerta do Ministério da Agricultura destaca a importância da fiscalização contínua para garantir a qualidade e segurança dos alimentos comercializados no Brasil. Produtos que descumprem normas colocam em risco a saúde pública e comprometem a confiança dos consumidores.

Fiscalizações como essa colaboram para a manutenção de padrões elevados, incentivam as empresas a cumprirem regras e garantem transparência no mercado.

O que fazer se você comprou uma das marcas reprovadas?

Se você adquiriu café das marcas Melissa, Pingo Preto ou Oficial, siga as seguintes orientações:

• Suspenda o consumo imediatamente;
• Verifique o lote e validade do produto;
• Procure o estabelecimento onde comprou para solicitar troca ou reembolso;
• Caso não consiga solução, registre uma reclamação formal via Procon ou plataforma Fala.BR;
• Fique atento a possíveis sintomas após consumo e procure atendimento médico se necessário.

Como evitar comprar produtos irregulares

Para minimizar riscos na compra de alimentos:

• Prefira marcas e estabelecimentos reconhecidos e com boa reputação;
• Verifique sempre o rótulo, lote, validade e certificações;
• Evite produtos com embalagens violadas ou danificadas;
• Acompanhe notícias e alertas oficiais sobre produtos recolhidos.

Considerações finais

A recente identificação pelo Ministério da Agricultura de três marcas de café com irregularidades graves reforça a necessidade de atenção do consumidor e responsabilidade das empresas produtoras e distribuidoras.

A segurança alimentar é direito básico do consumidor, e o cumprimento das normas vigentes é fundamental para garantir produtos de qualidade e proteger a saúde pública.

Consumidores devem ficar atentos aos alertas oficiais, exigir transparência e ter conhecimento dos seus direitos para garantir a substituição de produtos irregulares.