Tribunal de Justiça do Espírito Santo abre concurso com 150 vagas; inscrições até 26/05

Ao todo, são 150 oportunidades distribuídas entre provimento e remoção. A organização do processo seletivo está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Distribuição das vagas

Conforme o edital publicado, o certame oferece:

• 100 vagas para provimento: destinadas à nomeação de novos titulares de cartórios;
• 50 vagas para remoção: voltadas a atuais titulares de cartórios que desejam transferência.

As inscrições começam às 16h do dia 25 de abril de 2025 e seguem abertas até as 16h do dia 26 de maio, exclusivamente pelo site oficial da FGV: conhecimento.fgv.br/concursos/tjesnotarial25. A taxa de inscrição é de R$ 450,00 para cada modalidade de ingresso.

Modalidades e critérios de ingresso

O concurso é dividido em duas modalidades de participação:

Provimento

Direcionada a candidatos que não possuem titularidade em serventias extrajudiciais e desejam ingressar na carreira. É necessário:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir diploma de bacharel em Direito ou comprovar exercício de função em serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos.

Remoção

Exclusiva para candidatos já titulares de serventias extrajudiciais que desejam se transferir. Para se inscrever nessa modalidade, o interessado deve:

• Comprovar que exerce a titularidade de serviço notarial ou de registro no Espírito Santo há, pelo menos, dois anos.

Etapas do concurso TJES 2025

O concurso do TJES para a atividade notarial e de registro será dividido em seis fases, além de perícia médica para candidatos que se declararem com deficiência. Abaixo, um panorama de cada etapa.

1. Prova objetiva de seleção

A primeira fase será aplicada em Vitória, no dia 27 de julho de 2025, com duração de 5 horas. A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com a seguinte distribuição de conteúdo:

• Direito Notarial e Registral – 45 questões
• Direito Civil, Processual Civil e Empresarial – 20 questões
• Direito Constitucional, Administrativo e Tributário – 20 questões
• Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
• Conhecimentos Gerais – 5 questões

O horário da prova será diferenciado conforme a modalidade:

• Remoção: das 8h às 13h
• Provimento: das 15h às 20h

Os locais das provas serão divulgados a partir de 14 de julho de 2025.

2. Prova escrita e prática

Prevista para o dia 21 de setembro de 2025, a prova escrita e prática também será realizada em Vitória. Terá duração de 6 horas e será composta por:

• Uma dissertação;
• A elaboração de uma peça prática;
• A resolução de quatro questões discursivas.

As questões abordarão as disciplinas descritas no edital e exigirão a aplicação de fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

3. Exames de personalidade e análise da vida pregressa

Esta etapa possui caráter eliminatório. Inclui:

• Investigação da conduta social e profissional;
• Verificação de antecedentes criminais;
• Análise de compatibilidade com o exercício da atividade cartorária.

4. Prova oral

De caráter eliminatório e classificatório, a prova oral será aplicada para os candidatos aprovados nas fases anteriores. Avaliará conhecimento jurídico, capacidade de argumentação, articulação de ideias e segurança ao se expressar.

5. Avaliação de títulos

A última etapa será classificatória e considerará:

• Experiência profissional;
• Titulações acadêmicas;
• Produção científica;
• Atuação docente;
• Participação em bancas examinadoras.

6. Perícia médica

Para os candidatos que se declararem com deficiência, será realizada uma perícia médica para verificar a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.

Importância do concurso para o Espírito Santo

Este concurso representa uma oportunidade estratégica para o estado do Espírito Santo, promovendo a regularização e modernização dos serviços notariais e de registro.

A atuação eficiente desses profissionais é essencial para garantir segurança jurídica em transações imobiliárias, registros civis, autenticações e outros atos fundamentais à cidadania.

Papel da FGV no certame

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é uma das instituições mais tradicionais na organização de concursos públicos no Brasil. Para o concurso TJES 2025, a FGV será responsável por todas as fases, desde a aplicação das provas até a homologação dos resultados.

Como se preparar para o concurso TJES

Especialistas em concursos cartorários recomendam um cronograma intenso de estudos, devido à alta concorrência e complexidade das provas. Algumas dicas importantes incluem:

Seleção de materiais atualizados

Utilizar livros e cursos específicos sobre Direito Notarial e Registral, além de doutrina e jurisprudência atualizadas, é essencial.

Resolução de provas anteriores

Praticar com concursos anteriores organizados pela FGV pode ajudar a compreender o estilo das questões e gerenciar o tempo de prova.

Simulados e planejamento

Organizar um cronograma com metas semanais e realizar simulados periódicos ajudam a mensurar o desempenho e corrigir falhas de aprendizagem.

Grupos de estudo

Trocar conhecimento com outros candidatos e participar de grupos em redes sociais pode ampliar a visão sobre temas recorrentes e estratégias de estudo.

Conclusão

O concurso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito ou titulares de cartório que buscam ascensão na carreira extrajudicial.

Com 150 vagas e organização da FGV, o processo seletivo promete ser exigente e concorrido. A preparação antecipada e direcionada é o diferencial para os candidatos que desejam conquistar uma das delegações oferecidas.

Imagem: Freepik/Reprodução