Trump reage: países que taxarem big techs podem enfrentar retaliação

Trump afirmou que, se voltar à Casa Branca, adotará medidas de retaliação comercial, como tarifas adicionais e restrições à exportação de chips e tecnologias estratégicas, contra países que implementarem essas políticas — entre os quais o Brasil é um dos potenciais alvos.

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A publicação de Trump: ataque direto às regulações digitais

Na postagem publicada em sua conta oficial, Trump declarou:

“Como presidente dos Estados Unidos, defenderei nosso incrível setor de tecnologia contra países que o atacarem. Impostos digitais, legislações de serviços digitais e regulações de mercados digitais são todos elaborados para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana. Eles também, de forma ultrajante, dão passe livre às maiores empresas de tecnologia da China. Isso precisa acabar, e acabar agora!”

O ex-presidente ainda lançou um aviso:

“Com esta verdade, coloco todos os países com impostos digitais, legislações, regras ou regulações em aviso de que, a menos que essas ações discriminatórias sejam removidas, eu, como presidente dos Estados Unidos, imporia tarifas adicionais substanciais sobre as exportações desse país para os EUA e instituiria restrições de exportação sobre nossa tecnologia e chips altamente protegidos.”

Contexto: Brasil considera taxar big techs como resposta ao “tarifaço” de Trump

A declaração do ex-presidente ocorre semanas após o governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, cogitar a adoção de um imposto sobre serviços digitais como uma possível resposta ao aumento das tarifas americanas sobre produtos brasileiros, incluindo aço e alumínio.

Durante o 60º Congresso da UNE, em julho, Lula defendeu a cobrança de impostos sobre empresas digitais, dizendo:

“Não aceitamos que ninguém se meta nos nossos assuntos internos. Vamos responder como democratas: cobrando imposto das empresas digitais americanas.”

O embate entre soberania digital e dependência tecnológica

Além da resposta política de Trump, o tema ganhou repercussão institucional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, publicou também nesta segunda-feira um alerta sobre os riscos da dependência tecnológica do Brasil em relação às plataformas estrangeiras.

Gilmar Mendes defende soberania digital

Em seu texto, Gilmar destacou:

“A soberania digital deve ser prioridade estratégica imediata para o Brasil. Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras.”

Para o ministro, o país precisa superar essa vulnerabilidade, investindo em autonomia tecnológica e regulatória.

Trump Media e Rumble reagem a Gilmar Mendes

A fala do ministro provocou reação do advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media — empresa de Donald Trump — e a plataforma Rumble, que rivaliza com o YouTube e Twitter em nichos conservadores.

Horas após a publicação de Gilmar Mendes, De Luca afirmou:

“Obrigado por deixar claro que as máscaras estão caindo. Gilmar achou que seria uma boa ideia lançar luz sobre a manobra silenciosa. Segundo o decano do STF, o Brasil deve pôr fim ao ‘neocolonialismo digital’ e à dependência de plataformas norte-americanas.”

O comentário reforça a leitura de que parte dos representantes ligados ao ex-presidente Trump vê nas movimentações regulatórias internacionais uma ameaça direta aos interesses das empresas de tecnologia dos EUA.

O que são impostos digitais?

O imposto digital ou tributação sobre serviços digitais tem sido discutido em várias jurisdições do mundo como forma de tributar os lucros de empresas de tecnologia que operam globalmente, mas recolhem impostos em países com carga tributária mais baixa.

Objetivo principal:

• Corrigir a erosão da base tributária local causada por empresas que lucram em um país, mas pagam impostos em outro.
• Regular gigantes como Google, Apple, Meta (Facebook/Instagram), Amazon e Microsoft, que possuem modelo de negócios baseado em dados e publicidade digital.

Países que já adotaram:

• França
• Reino Unido
• Itália
• Índia
• Espanha

Todos enfrentaram retaliações comerciais ou ameaças de sanções dos EUA, especialmente durante o mandato anterior de Trump.

Qual a posição do Brasil na discussão?

O governo Lula tem sinalizado interesse em regulamentar o setor digital, tanto com fins tributários quanto normativos, em áreas como moderação de conteúdo, privacidade e publicidade.

Em 2024, o Brasil voltou a discutir um projeto de lei das plataformas digitais, que inclui:

• Regras para moderação de conteúdo
• Dever de transparência sobre algoritmos
• Responsabilidade por fake news e discurso de ódio
• Cooperação com autoridades judiciais

A ideia de cobrar imposto digital sobre empresas estrangeiras que lucram no país ganhou força após as sanções comerciais dos EUA contra produtos brasileiros.

Por que Trump considera essa regulamentação “discriminatória”?

Na visão do ex-presidente norte-americano, as legislações digitais de países estrangeiros têm como alvo as big techs americanas, em um contexto de guerra comercial e tecnológica global.

Principais alegações de Trump:

• Impostos digitais penalizam desproporcionalmente empresas dos EUA
• Regras de moderação de conteúdo e transparência afetam a liberdade de expressão
• Plataformas chinesas (como TikTok, Alibaba) não são igualmente atingidas
• Exportações americanas de chips e tecnologia estão sendo “exploradas”

Chips e tecnologia: o novo campo de batalha

A menção de Trump a restrições na exportação de chips e tecnologias estratégicas também é vista como um aviso ao Brasil, que tem se aproximado de parcerias tecnológicas com China e Europa, inclusive em temas como:

• 5G
• Fabricação nacional de semicondutores
• Dados e inteligência artificial

A ameaça sugere que países que regularem ou taxarem as big techs poderão ser bloqueados de acesso a componentes tecnológicos dos EUA, como chips avançados da Nvidia, Intel e AMD, cruciais para a digitalização e indústria 4.0.

Imagem: Evan El-Amin/shutterstock.com