TSE bate o martelo e Bolsonaro está inelegível novamente; entenda
Entenda a recente condenação de Bolsonaro. Descubra o que motivou o julgamento e as consequências para o cenário político brasileiro.
No cenário político brasileiro, testemunhamos na última terça-feira (31) o placar de 5 a 2 em um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade de dois políticos: o ex-presidente Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.
Ambos receberam multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente. Essa condenação marca um novo passo no caso de Bolsonaro. Ele já havia sido declarado inelegível anteriormente, em junho de 2023, por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A proibição atual, no entanto, não se soma à punição aplicada anteriormente, mantendo Bolsonaro fora do cenário eleitoral até 2030.
Por que Bolsonaro está inelegível?
Bolsonaro e Braga Netto possuem possibilidades de recurso tanto no TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), caso entendam que houve violação da Constituição Brasileira no julgamento. Os advogados dos dois políticos ainda não apresentaram as alegações para tais recursos. As acusações que levaram à inelegibilidade de ambos se referem à disputa eleitoral de 2022.
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O PDT e a senadora Soraya Thronicke, apresentaram processos acusando Bolsonaro e Braga Netto de abuso de poder político e econômico e conduta proibida aos agentes públicos nas eleições. Segundo as denúncias, a campanha de Bolsonaro utilizou as comemorações oficiais do 7 de setembro de 2022 para garantir vantagem na disputa eleitoral.
Entre os votos, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que as condutas irregulares estavam claras e categorizou o ato como eleitoreiro e autoritário. Por outro lado, o ministro Nunes Marques votou a favor de aplicar apenas multa a Bolsonaro e de absolver Braga Netto.
Outros processos
A condenação atual soma-se a outras ações enfrentadas pelo ex-presidente Bolsonaro. Em junho de 2023, o TSE já havia condenado Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Isso se referia a uma reunião ocorrida em julho de 2022, na qual Bolsonaro fez ataques à urna eletrônica e ao sistema eleitoral.
Foram arquivadas outras três ações que discutiam o uso de residências e palácios oficiais para transmissões eleitorais. Apesar de todas essas ações, é importante ressaltar que a inelegibilidade decidida nas ações não se soma à primeira punição.
Contudo, fica claro que a defesa de Bolsonaro terá diversos desafios pela frente para tentar derrubar essas sanções em recurso e garantir que Bolsonaro retorne às urnas no futuro.
Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock.com
