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Tudo sobre o SPC, o Serviço de Proteção ao Crédito 

O SPC, é um serviço que apresenta como foco trazer informações de crédito, utilizando-se de dados sobre adimplência e inadimplência.

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O Serviço de Proteção ao Crédito ou bureau de crédito, cuja a sigla é SPC, é um serviço que apresenta como intuito principal trazer informações de crédito, utilizando-se de dados sobre adimplência e inadimplência para trazer dados tanto de pessoas físicas quanto jurídicas para indicar conhecimento sobre decisões sobre crédito.

No Brasil, esse serviço pode ser prestado tanto pelo setor público, representado pelo Banco Central, como por empresas privadas que atuam no setor.

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Um pouco de história do SPC

A criação do serviço de proteção ao crédito data do ano de 1955, quando o fundador das “Casas Minerva Roupas Ltda” fez uma solicitação à Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indicando que ela deveria se responsabilizar por centralizar os dados comercias do Estado de São Paulo em um único local.

Acatando o pedido, a ACSP, criou em 14 de julho de 1955 o primeiro serviço de proteção ao crédito. Tudo isso feito em comum acordo com os demais lojistas.

No primeiro momento, a concessão de crédito foi pautada exclusivamente nos registros negativos, ou nos dados de inadimplência. Dessa forma para indicar se uma pessoa era má pagadora, bastava analisar o histórico de inadimplência da mesma (e isso servia tanto para consumidores quanto para empresas).

Em julho de 2011 foi aprovado o que se convencionou chamar de cadastro positivo, que nesse caso mede a pontualidade de pagamento do consumidor ou das empresas, sendo que dessa forma era possível analisar a frequência do pagamento das contas.

Lista de negativados e como acontece o cadastro.

Toda empresa pode entrar com o pedido de negativação logo que ocorra um dia de atraso no pagamento de uma fatura ou boleto. Entretanto a grande maioria das empresas trabalha com um prazo mais estendido, variando de 15 até 90 dias para que a solicitação seja realizada.

Uma vez que se entra com o pedido de negativação, as empresas do ramo de proteção ao crédito precisam fazer contato com a pessoa que será negativada o mais rápido possível, indicando que ela tem 10 dias para que a situação seja regularizada e ela não se torne um negativado. Ao fim desse período se não acontecer nenhuma mudança na situação, o CPF do inadimplente é colocado no registro de negativados.

E como se retira o nome da lista de negativados?

Assim que o inadimplente tem seu nome colocado na lista de negativados e é informado pelo órgão de proteção ao crédito, existem alguns passos que precisam ser tomados para retirá-lo. O primeiro passo é identificar qual é a pendência que está registrada.

Se for inadimplência nos seguintes setores: varejo, utilities, bancos e financeiras – o negativado deve entrar em contato com o credor, de forma que entre em um acordo para a negociação da dívida.

Se um acordo for realizado para que a divida seja sanada, a empresa que fez a solicitação da inclusão do débito no SCP, deverá realizar um novo procedimento, no qual pedirá pela exclusão da informação do débito e indicando que a dívida foi renegociada.

SPC e casos com cheques

Já no caso de cheques devolvidos, quando acontece a segunda devolução, o inadimplente já é colocado no Cadastro de Emitente de Cheques sem Fundos (CCF) do Banco Central. Nesse caso é necessário que o negativado recupere o cheque da posse do fornecedor, isso é importante para que a prova esteja na mão do inadimplente.

Uma vez que o saldo devedor for quitado é preciso que o inadimplente se dirija até uma agencia bancária com o cheque devolvido e com a comprovação de quitação e solicite a exclusão do seu CPF/CNPJ do cadastro do CCF.

Títulos de protesto

Existe também o caso de inadimplência quando se trata de títulos de protesto que são provenientes de nota promissória, duplicata, letra de câmbio ou cheque sem fundo. Nessa situação, é preciso se dirigir até o cartório que teve o débito lavrado e solicitar os dados (certidão) com a finalidade de conseguir as informações necessárias (nome, telefone e endereço) da pessoa que realizou o protesto.

E em mãos dessas informações é preciso entrar em contato com a pessoa para que o débito seja quitado. É preciso resgatar o documento que gerou o protesto e solicitar uma cara de anuência ou um recibo indicando que o pagamento foi efetuado. Em seguida é preciso levar esses documentos (anuência ou comprovante de pagamento) até o cartório onde foi apresentado o débito para que ocorra a baixa.

O que é  o SPC?

O Serviço Central de Proteção de Crédito (SCPC) surgiu como um centralizador das informações de inadimplência tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, com a finalidade de garantir boas práticas nas tomadas de decisões sobre o sistema de venda a crédito, garantindo melhores estratégias de mercado.

SPC
imagem: rafapress / shutterstock.com

Tanto as informações do SCPC quanto do SPC Brasil são compartilhadas para todo o Brasil, mediante uma rede (Rede Nacional de Informações Comerciais – RENIC) e dessa forma todos os lojistas do país conseguem compartilhar informações, garantindo melhores decisões.

O SPC é ligado diretamente à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a qual conta com um número expressivo de associados dos mais diferentes setores comerciais, de serviço, financeiro e industrial. Através dessa ligação o SPC se tornou a maior empresa de banco de dados relacionado à proteção de crédito não só no Brasil, como em toda América Latina.

Quando o nome é retirado do Serviço de Proteção ao Crédito

Para concluir, uma vez que a pessoa tem o nome retirado do Serviço de Proteção de Crédito, o consumidor está apto a realizar compras a prazo novamente, principalmente aquelas dependentes da concessão de crédito. Isso garante que perante o mercado a confiança a esse consumidor foi restaurada.

Dentre os diversos papéis que o SPC desempenha, tem como seus principais pilares indicar se o consumidor é ou não um inadimplente e contribuir para que lojistas e empresas se sintam mais seguras em operar alguma forma de pagamento em crédito, como também ajuda a facilitar o acesso das pessoas com bom perfil e histórico pagador a conseguirem acesso ao crédito.

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