A gigante do mercado global Uber travou uma batalha judicial contra a startup nacional StopClub. A situação teria se dado por uma funcionalidade do app brasileiro, que possibilita o motorista do app de caronas recusar corridas automaticamente, além de conseguir calcular o valor que receberá em cada trajeto.
Uber trava briga judicial com grande rival e serviços de empresas serão interrompidos; entenda o caso
Justiça toma decisão sobre batalha judicial protagonizada pela Uber e grande rival da plataforma. Saiba mais.
Quem não gostou nada dessas condições especiais para motoristas foi a Uber, que entrou na Justiça contra a startup brasileira. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre todo o processo jurídico.
Uber entra na Justiça contra a startup brasileira StopClub
No dia 4 de agosto, a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a StopClub interrompesse suas operações. Assim, a decisão da Justiça estabeleceu o prazo de cinco dias para a empresa. Caso não cumprisse a determinação, a empresa estaria sujeita a uma multa de até R$ 5 milhões.
Para o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, as possibilidades oferecidas ao motorista pelo StopClub estão ligadas a insatisfação dos usuários da Uber, causando prejuízo à empresa.
Em sua decisão, o juiz destacou: “ao menos em princípio, o sistema criado pelo réu [StopClub] interfere na relação entre a Uber e os motoristas, coletando informações e interagindo diretamente com o sistema da Uber, como se fosse o motorista”.
Saiba mais sobre o desenrolar do caso
Com a determinação da justiça, passados os cinco dias de prazo para que a StopClub interrompesse seus serviços, a startup entrou com recurso. A empresa brasileira alegou não coletar dados pessoais de terceiros e destacou não violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ainda de acordo com o documento apresentado, a StopClub afirmou fazer uso do aplicativo MacroDroid.
“Toda vez que surge uma oferta de viagem na Uber ou na 99, por exemplo, o MacroDroid entende que este evento ocorreu e em seguida executa as ações pré-programadas na Macro Cálculo de Ganho, desde que os aplicativos dessas empresas estejam abertos em primeiro plano”, disse a empresa.
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O CEO da StopClub, Luiz Gustavo Pereira das Neves afirmou que os motoristas parceiros de aplicativos não devem pagar para trabalhar ou aceitar corridas ruins.
Por meio de nota, a Uber afirmou usar recursos para proteger a integridade da plataforma e destacou não ser permitido o uso de recursos de automação no aplicativo.
Imagem: mundissima/ Shutterstock
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.