A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), abriu o prazo para que os contribuintes possam garantir o desconto de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025, por meio do programa IPTU Verde. Atualmente, cerca de 16.170 imóveis em Uberaba já usufruem dessa vantagem, que tem como objetivo incentivar o plantio de árvores nas calçadas da cidade.
O processo para obter o benefício é simples e totalmente online, e os moradores têm até o dia 31 de dezembro para formalizar a adesão ao desconto.
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Como Garantir o Desconto no IPTU Verde de 2025?
Para obter o desconto de 5% no IPTU de 2025, os contribuintes de Uberaba devem se atentar a alguns requisitos básicos. O benefício é destinado aos imóveis que possuem uma calçada arborizada, ou seja, que possuam ao menos uma árvore, com circunferência mínima de tronco de 15 cm e altura de 1,30 m, a partir do nível da calçada. Esses critérios estão definidos no Decreto nº 3.344/2022, que regulamenta o IPTU Verde na cidade.
Requisitos para Calçada Arborizada
De acordo com a Sefaz, o imóvel deve atender a algumas condições específicas para que a calçada seja considerada arborizada:
- Árvore na calçada: É necessário que o imóvel possua ao menos uma árvore plantada na calçada.
- Circunferência mínima: A árvore deve ter pelo menos 15 cm de circunferência no tronco.
- Altura mínima: A árvore precisa ter uma altura mínima de 1,30 m, medida a partir do nível da calçada.
Além disso, o plantio da árvore deve ser realizado conforme as orientações da Secretaria de Meio Ambiente, garantindo a preservação do espaço público e a segurança dos pedestres.
Procedimento para Declaração Online
O processo para garantir o desconto é totalmente digital. Os proprietários de imóveis com calçada arborizada devem acessar o portal oficial da Prefeitura de Uberaba e fazer a declaração online até o dia 31 de dezembro. A plataforma é intuitiva e fácil de navegar, permitindo que qualquer contribuinte realize o procedimento sem grandes dificuldades.
Para aqueles que já haviam declarado anteriormente, não é necessário um novo cadastro. O benefício permanece válido, garantindo o desconto automaticamente para o próximo exercício do IPTU. No entanto, é sempre recomendável que os proprietários verifiquem as informações de seu cadastro para garantir que estão atualizadas.
Passo a Passo para a Declaração
- Acesse o portal oficial da Prefeitura de Uberaba: https://portal.uberaba.mg.gov.br/
- Faça o login com seu CPF ou CNPJ.
- Preencha as informações sobre a calçada arborizada de seu imóvel, conforme os requisitos estabelecidos.
- Envie a declaração online para garantir o benefício.
- Aguarde a confirmação de inscrição para o desconto no IPTU.
Benefícios do Programa IPTU Verde
O IPTU Verde é uma iniciativa que visa promover o plantio de árvores e a melhoria da qualidade ambiental urbana em Uberaba. Além de ajudar no embelezamento da cidade, o programa contribui para a diminuição da poluição, melhora a drenagem das águas pluviais e combate as ilhas de calor nas áreas urbanas.
Para a Prefeitura de Uberaba, o incentivo ao plantio de árvores nas calçadas fortalece o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar dos moradores. O benefício também serve para engajar a população em ações que busquem tornar a cidade mais verde e saudável, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Conclusão
Com a abertura do prazo para declaração do IPTU Verde 2025, a Prefeitura de Uberaba reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade. O desconto de 5% no IPTU é uma oportunidade única para os contribuintes que atendem aos requisitos do programa e desejam contribuir para uma cidade mais arborizada e ecológica.
Não perca a chance de garantir o benefício: faça sua declaração até o dia 31 de dezembro de 2024 e ajude a cidade a crescer de forma mais verde e saudável.
Imagem: Jaruwan Jaiyangyuen/shutterstock.com
