Na complexa teia de proteções sociais disponíveis no Brasil, um ponto que frequentemente suscita dúvidas é a elegibilidade para receber a pensão por morte, especialmente em relação à união estável. Como se pode garantir esse direito sem o vínculo formal do casamento?
Assim, há o reconhecimento da união estável quando duas pessoas escolhem compartilhar suas vidas de maneira contínua, pública e com o objetivo de constituir família, sem necessariamente formalizar essa união por meio do casamento. Em caso de falecimento de um dos parceiros, saiba mais sobre como fica a segurança do sobrevivente no acesso ao benefício!
