De acordo com informações recentes, a União enfrentará uma perda significativa de recursos devido a uma renúncia fiscal de 44 segmentos do setor de eventos. Estima-se que isso resultará em uma redução de R$ 4,3 bilhões em arrecadação anual para o governo.
Produtoras de filmes para publicidade, hotéis, albergues, campings, pensões e serviços de alimentação para eventos são alguns dos setores beneficiados pela renúncia. Esses segmentos são, portanto, integrados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Nesse contexto, a renúncia fiscal mencionada tem relação com a aprovação de uma mudança no Perse. Entenda o caso.
O que é o Perse?
O Perse é uma iniciativa governamental criada para fornecer suporte financeiro e incentivos específicos aos setores afetados pelas restrições e impactos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Ou seja, ele surgiu com o objetivo de auxiliar empresas e profissionais do setor de eventos, que engloba diversos segmentos, como alguns que já citamos. Dessa forma, ao todo, serão 44 segmentos beneficiados pela nova medida.
Quais são as vantagens da mudança?
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do texto com as alterações do Perse, destacou que as mudanças propostas trarão benefícios significativos para um maior número de empresas da área. Especialmente, segundo ela, no que diz respeito ao refinanciamento das dívidas.
Com esse refinanciamento, as empresas terão a oportunidade de se reestruturar financeiramente, ajustando os prazos de pagamento e facilitando a quitação dos débitos existentes. Portanto, essa medida é crucial para possibilitar a continuidade das atividades das empresas.
No entanto, tal iniciativa terá um custo público. De acordo com o Executivo, em mensagem de veto, apesar da “boa intenção da medida, ela retira valores consideráveis do orçamento do Sesc e do Senac”. O texto diz, ainda, que a renúncia “pode acarretar em prejuízos para alguns serviços sociais relevantes”.
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