Na última quinta-feira (16), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou que os trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário também poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso sejam demitidos.
Urgente: novidade muito boa para quem fez o saque-aniversário do FGTS; confira
O ministro adiantou que a ideia é não deixar que uma pessoa desempregada fique desamparada. Veja mais detalhes.
“O que nós vamos imediatamente (fazer) é tirar o trabalhador da armadilha, em que um demitido não pode sacar o seu fundo”, afirmou Marinho em entrevista ao SBT News.
Assim, embora tenha afirmado que o tema será discutido em março, o ministro adiantou que a ideia é não deixar que uma pessoa desempregada fique desamparada, sem poder sacar o fundo para se manter enquanto não arruma outro emprego.
Empréstimo com garantia de FGTS
O empréstimo com garantia do FGTS que, atualmente, é oferecido por diversas instituições financeiras, é na verdade a antecipação do valor das parcelas que o funcionário tem direito do saque-aniversário.
À vista disso, Marinho citou o exemplo de uma contratação de um empréstimo com garantia do FGTS no valor de R$ 22 mil. Assim, ainda que o trabalhador tenha R$ 50 mil de saldo do FGTS, toda a quantia fica bloqueada para assegurar a operação financeira.
“Na minha percepção, os bancos estão tomando o Fundo de Garantia dos trabalhadores e cobrando juros”, afirmou. “Por que nós vamos ficar retendo o dinheiro desse trabalhador, dessa trabalhadora? O que nós estamos fazendo hoje é crueldade que o governo anterior fez, para ser uma armadilha na mão dos bancos, completou”.
Possível calote
Ademais, ao afirmar que o governo irá autorizar o saque-rescisão do FGTS, em caso de demissão sem justa causa, ainda que ele antecipe o saque-aniversário, Marinho ponderou que as instituições financeiras não irão levar calote, pois sua equipe técnica tem trabalhado na criação de uma regra acerca do tema.
Entretanto, o ministro destacou que não está preocupado com os bancos, pois, segundo ele, isso não é de responsabilidade de nenhum ministério. “Quem deve se preocupar com os bancos são os próprios bancos.”
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Imagem: Brastock / shutterstock.com
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