Usar capacete com prazo de validade vencido dá multa?

Pilotar uma motocicleta sem capacete já é uma infração gravíssima sujeita a multas e penalidades. Mas, além disso, muitos motociclistas desconhecem que utilizar um capacete vencido pode acarretar consequências ainda mais sérias, que vão além do aspecto financeiro.

Por isso, é fundamental conhecer sobre a legislação brasileira de trânsito, principalmente porque as consequências são pesadas, tanto para o bolso quanto para a segurança das vias de modo geral. Confira mais informações a seguir!

Afinal, o capacete vencido causa multa ou não?

Ao contrário de produtos perecíveis, o capacete não tem uma data de validade específica, sendo considerado um item não perecível, segundo desenvolvedores e revendedores ao portal Autoesporte. No entanto, fabricantes e lojas costumam recomendar a substituição após cerca de cinco anos de uso, inclusive se não houver danos visíveis.

Essa recomendação, embora não imposta por lei, tem sua razão de ser. Desse modo, com o tempo e o uso frequente, a espuma interna do capacete pode se desgastar, resultando em uma adaptação menos eficaz à cabeça do motociclista. Entretanto, o desgaste pode variar dependendo da frequência de uso e das condições a que o capacete é submetido.

Penalidades para capacete vencido: multas e consequências legais

A legislação de trânsito trata o capacete vencido de maneira séria, equiparando a situação a pilotar sem o item de segurança. Isso significa que, caso o item de segurança esteja visivelmente danificado, mesmo que não tenha atingido o período recomendado para substituição, o condutor está sujeito às mesmas penalidades que pilotar sem capacete.

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Assim, a multa para pilotar sem capacete ou com capacete em estado inadequado é de R$ 293,47. Além do impacto financeiro, o motociclista também enfrenta a necessidade de reiniciar o processo de habilitação na autoescola, o que implica em mais despesas e tempo.

A Importância de manter o capacete em bom estado

A segurança do motociclista depende, em grande parte, da condição do capacete. Apesar de ser um item obrigatório por lei, utilizá-lo em bom estado é fundamental para preservar a integridade física em caso de acidentes.

Dessa forma, fica evidente que manter o equipamento em condições adequadas não é apenas uma questão legal, mas também um cuidado essencial com a própria segurança. Portanto, ao perceber sinais de desgaste ou danos no capacete, a melhor escolha é trocá-lo imediatamente.

Imagem: mireiasantiagophoto / Shutterstock.com