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Negar-se a tomar vacina ou não usar máscara pode causar demissão

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Com a vacina chegando e a polaridade política ainda instaurada no Brasil (mesmo em uma cenário de pandemia), muitas pessoas têm dúvida a respeito da eficácia da vacina. Por isso, elas afirmam que vão se recusar a tomá-la, mesmo após todas as comprovações científicas. Entretanto, recusar-se a tomar a vacina pode gerar algumas consequências. Mas, afinal, que consequências são essas? Alguém pode obrigar você a se vacinar e usar máscara? Calma, explicamos todas essas questões a seguir.

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Então, não tomar vacina ou não usar máscara pode causar demissão?

De acordo com advogados, a recusa em usar máscaras de proteção ou vacinar-se contra a Covid-19 pode resultar em demissão. Isso porque, segundo especialistas, neste caso, o interesse público acabará por superar a liberdade pessoal, uma vez que a doença é transmitida pela pessoa infectada.

Já em relação às máscaras, de acordo com portarias municipais e estaduais e leis federais, o uso em espaços públicos e privados deve ser obrigatório. Então, nesse caso, empregadores podem decidir demitir funcionários por desobediência da empresa. Isso está de acordo com o artigo 482-H da Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que significa vacina “obrigatória”?

Primeiro, é importante destacar que a vacina não é “compulsória”, ou seja, ninguém obrigará uma pessoa a tomar a vacina contra sua vontade. Entretanto, como essa vontade individual não é mais importante que a coletiva, no ponto de vista de saúde pública, quem decidir não tomar a vacina sofrerá consequências (as chamadas sanções). Exemplo similar dessa obrigatoriedade hoje é em relação ao voto: você não é obrigado a comparecer, mas é obrigado a justificar. Se não justificar, perde alguns direitos, como de emitir passaporte, prestar concursos públicos etc.

Por fim, a campanha de vacinação começou oficialmente no domingo (17), levantando tais questões de liberdade pessoal e religiosa, que ainda seguem em discussão pelo governo. Porém, o desligamento de empresas no caso de não usar máscara e não querer vacinar-se deve ser uma realidade em breve.

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Imagem: BaLL LunLa / Shutterstock.com

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