Vai pedir demissão voluntária do seu emprego? Descubra seus direitos!
Descubra o que é a demissão voluntária, quais são seus direitos conforme a CLT, como comunicá-la corretamente e muitas outras dicas.
Por Bruna Machado
Hora de falar sobre um tema que desperta várias dúvidas: a demissão voluntária. Mas o que é exatamente isso? Basicamente, é a situação em que o empregado decide terminar o contrato de trabalho de maneira espontânea. Apesar de ser voluntária pelo empregado, não é raro que a empresa influencie tal decisão oferecendo alguns benefícios.
Essa modalidade é muito considerada por aqueles colaboradores que desejam encerrar o contrato de trabalho por conta própria. O motivo pode ser a busca por novas oportunidades, mudança de cidade, insatisfação com o trabalho atual, entre outros.
Quer ler o resto da materia?
Clique no botao abaixo para liberar o conteudo completo gratuitamente.
Sobre este assunto, há previsões na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente na Lei nº 13.467/2017. As verbas rescisórias devidas ao trabalhador que opta pela demissão voluntária são: saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio e FGTS.
Aqui, é importante lembrar que nesse caso, o colaborador não tem direito à multa rescisória do FGTS, que representa 40% do valor do saldo. Além disso, o direito ao seguro-desemprego somente é concedido se os requisitos da Lei nº 7.998/1990 estiverem preenchidos.
Como pedir demissão corretamente?
A decisão de pedir demissão de forma voluntária é importante e exige cuidado. Assim, é fundamental planejar a saída e comunicar ao empregador com antecedência. A CLT estipula um prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio, porém, é possível negociar um período maior com a empresa, desde que ambas as partes concordem.
No momento de comunicar a decisão, é recomendável que seja feito de forma clara e respeitosa, informando a data de desligamento, os motivos para tal decisão e a intenção de colaborar no período de transição. É relevante também que todo o procedimento seja formalizado por escrito, através de uma carta de demissão, por exemplo.
Portanto, tome esses passos como orientadores para um caminho menos estressante. A regra básica aqui é uma só: o respeito deve prevalecer acima de tudo, tanto do profissional para com a empresa e vice versa. Assim, é possível dar um novo passo na carreira após a demissão voluntária sem queimar pontes por onde passou.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
