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Vale-Alimentação deve ter reajuste anual? Veja o que diz a lei

O Vale-Alimentação não supre as necessidades dos trabalhadores, por isso é necessário um reajuste no valor. Esse aumento é obrigatório?

Avatar de Bruna Machado Bruna Machado · · 2 min de leitura
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Enquanto o Vale-Alimentação (VA) é usado para compras em estabelecimentos alimentícios em geral, o Vale-Refeição (VR) é usado para as refeições em restaurantes e afins. Ou seja, o um serve para fazer as compras de alimentos e o outro é usado para comprar alimentos prontos.

Uma pesquisa recente do Sodexo revelou que o valor do VR é suficiente para cobrir apenas 11 dias de refeições. Desse modo, com são 22 dias de trabalhos previstos por mês, os trabalhadores precisam pagar metade com o dinheiro do próprio bolso.

Deste modo, seria justo que a quantia dos vales passasse por um reajuste. Mas será que isso é possível? Diante da crise inflacionária, será que esse reajuste seria obrigatório?

Vale-Alimentação é um benefício

Tanto o Vale-Alimentação quanto o Refeição são concedidos de acordo com a política da empresa. Portanto, não são um benefício obrigatório. Isso significa que esses vales são recebidos quando está previsto no contrato de trabalho ou quando há uma negociação do sindicato dos trabalhadores.

Levando em consideração que é um benefício e não um direito pleno, as empresas não têm a obrigatoriedade de reajustar os valores dos vales em questão. Quando há o reajuste, ele é feito de maneira espontânea.

Dessa maneira, a única forma de conseguir um aumento no valor é se isso estiver previsto na comunidade ou em um acordo coletivo.

Valores dos vales não são suficientes

Como já citado, os trabalhadores que recebem o VR precisam arcar com metade do valor das refeições realizadas em horário de trabalho. Da mesma maneira, o saldo do Vale-Alimentação também não é suficiente.

Isso porque, apesar de já ter havido reajustes nos vales, a quantia não acompanhou a inflação. Portanto, o valor recebido não é suficiente, pois não supre a necessidade alimentícia dos funcionários.

Imagem: Robert Kneschke/shutterstock.com

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