Não são somente as empresas e as pessoas que precisam de empréstimos. Isso é o que mostra a Prefeitura de Fortaleza. O órgão abriu recentemente uma licitação para contratar operações de crédito.
O procedimento, que está sendo organizado pela Secretaria de Finanças do Município, tem como objetivo levantar até R$ 400 milhões para que o governo da cidade possa realizar melhorias de infraestrutura e implementar alguns programas que vão beneficiar a população.
O que diz a Prefeitura?
No texto oficial de abertura da licitação, a Prefeitura de Fortaleza explicou que está comprometida com a “continuação e ampliação” da manutenção de serviços e estruturas públicas.
De acordo com a entidade, a contratação dessas operações de crédito é fundamental para garantir os recursos necessários para a execução de políticas públicas e programas que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Ademais, o governo municipal enfatizou o seu comprometimento com a “sustentabilidade” das contas públicas. Assim, deixou claro que a boa saúde financeira permitirá assumir compromissos como empréstimos.
Legislativo irá fiscalizar
Em março, a Câmara Municipal da cidade aprovou a lei que permitiu esse movimento. O texto oficializou a autorização para a busca de recursos por parte do governo. No entanto, ficou definido que, para cada operação de crédito, deve haver um projeto de lei específico, que será proposto e aprovado pela Assembleia Legislativa.
Também foram estabelecidos os prazos de pagamento para os negócios que somarão os R$ 400 milhões desejados pela Prefeitura. Os períodos vão variar de 9 a 20 anos, enquanto as carências serão estipuladas entre 1 e 5 anos. Dessa forma, o tempo estará compreendido em uma faixa de 10 a 25 anos.
Projeto antigo ganhará novos colaboradores
Também nesta semana, o governo de Fortaleza anunciou mais uma novidade relacionada a obras de infraestrutura na cidade. A Prefeitura divulgou que está procurando uma empresa que implemente medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas para ações de regularização fundiária de 588 casas.
Essa operação refere-se ao projeto Vila do Mar, que atende famílias que foram realocadas para dois conjuntos habitacionais.
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