Valor arrecadado com ICMS de petróleos e combustíveis é o maior em 23 anos
De acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos quatro primeiros meses de 2022, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e combustíveis bateu o recorde.
O ICMS somou mais de R$ 34,3 bilhões entre janeiro e abril, sendo o maior valor desde 1999, início da série histórica.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 30,4 bilhões, o aumento foi de 12,9%, além de corresponder a 19% dos R$ 182,6 bilhões do total arrecadado do ICMS entre janeiro e abril de 2022.
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O recorde de arrecadação foi obtido embora 18 estados e o Distrito Federal não tenham feito a atualização das informações correspondentes ao mês de abril. O total arrecadado do ICMS nos quatro primeiros meses do ano será ainda maior quando essas informações forem enviadas, que pode ser até junho.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes é quem lidera o Confaz, que conta com a participação dos secretários de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal.
Aumento no preço dos combustíveis
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro do diesel teve um aumento de 55,1% em um ano, já o preço da gasolina subiu 31,4%.
A partir da última terça-feira (10), o preço médio de venda do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 o litro, sendo o terceiro aumento somente este ano.
Alteração da cobrança do ICMS
O Congresso Nacional, em março, com o objetivo de frear a escalada dos preços, aprovou um Projeto de Lei (PL) que alterava a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, fixando uma alíquota única. A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), também previa zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e gás até o final de 2022.
Contudo, o Confaz, pouco tempo depois, fixou a alíquota única do ICMS, em um valor acima do cobrado pela maioria dos estados, em R$ 1,006 por litro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assim como outros parlamentares, irritou-se com a decisão do conselho e enviou um ofício a Paulo Guedes, questionando a decisão tomada pelos secretários de Fazenda dos estados.
Hoje (12), Pacheco se reúne com os estados para tratar do assunto.
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Imagem: Nicole Lienemann / Shutterstock.com
