Valor da Netflix vai aumentar? Mais detalhes de taxação a streamings são revelados pelo governo

Recentemente, foi levantada uma discussão sobre a taxação de serviços de streamings no Brasil. O tema se tornou alvo de interesse de jornalistas e já foi levantado, inclusive, em uma entrevista do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele é um dos responsáveis pelo projeto de reforma tributária do Governo, que vem encontrando resistência de diversos setores da economia.

Ao ser questionado sobre a Netflix em um evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o economista respondeu energeticamente, deixando bem claro o pensamento do Ministério sobre a tributação do streaming.

Posicionamento de Appy sobre a tributação da Netflix

O secretário afirmou que para tarifar menos um serviço de streaming, o Governo teria que cobrar mais impostos de outros setores da economia. Appy argumentou que se a Netflix fosse tributada em menor proporção, isso teria que ser compensado com um aumento da carga tributária para todo o resto.

Ao longo de sua declaração, o economista explicou que é muito arriscado criar diferentes alíquotas para cada setor. Ele entende que isso passa uma ideia de heterogeneidade entre os serviços, e que essa atitude pode ser vista como negativa por representantes dos mercados.

Netflix = camisa?

Para justificar seu argumento, Appy comparou a Netflix com a indústria têxtil, questionando por que o serviço de streaming deveria pagar menos impostos do que uma camisa. “É um grande produtor, empresa estrangeira… Honestamente, não vejo porque não pagar o mesmo que uma camisa.”

Outro exemplo dado pelo economista, foi o setor de aluguel de automóveis. Ele explicou que esse mercado paga menos impostos do que deveria e afirmou que essa é uma diferenciação que não deveria existir, pois cria discrepâncias na economia.

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