O auxílio-reclusão, um benefício para fornecer apoio financeiro à família de um segurado preso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é pago apenas aos dependentes do segurado aprisionado. O valor do auxílio se baseia no salário mínimo em vigência. Por isso, deve aumentar para R$ 1.412 a partir deste novo ano.
Valor do auxílio-reclusão do INSS aumentou; veja quanto vai receber
O valor do Auxílio-reclusão, benefício pago pelo INSS, passou por um novo reajuste para este ano de 2024. Saiba mais!
Este benefício também é aplicável a profissionais que atuavam como Microempreendedor Individual (MEI) antes da reclusão e contribuíam para a autarquia. Vale ressaltar que a pessoa encarcerada já deve ter contribuído para a Previdência Social.
Os brasileiros podem fazer o pedido e consultar o valor do auxílio-reclusão por meio do site Meu INSS ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS). Para isso, deve-se clicar em “novo pedido”. Após, é preciso digitar “auxílio-reclusão”. Na lista que aparecer na tela, clique no nome do benefício e siga as instruções apresentadas.
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Quais são os requisitos para obter?
O preso deve ser comprovadamente de baixa renda, ou seja, a renda mensal bruta do segurado, calculada pela média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores à prisão, não pode ultrapassar R$ 1.754,18. Ademais, é necessário que o mesmo tenha contribuído para a Previdência no mínimo nos últimos 24 meses antecedentes ao período da sua prisão.
Contudo, o INSS somente libera o auxílio somente se o segurado preso não estiver recebendo remuneração da empresa, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Valor do auxílio-reclusão
O valor do auxílio-reclusão baseia-se nos salários de contribuição do segurado e pode chegar até um salário mínimo. Ou seja, em R$ 1412 neste novo ano de 2024. Aqueles que têm direito ao auxílio são os dependentes econômicos do segurado preso. Se o segurado tiver mais de um dependente, o valor é igualmente dividido entre eles.
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Nesse sentido, vale lembrar que dependentes incluem cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos do segurado, desde que esses possam comprovar sua dependência financeira do mesmo.
Imagem: sakhorn / Shutterstock.com
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