Na última quarta-feira (8), o Ministério das Cidades publicou uma portaria regulamentando a retomada das obras que estão paradas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Assim, juntamente com a medida, foi publicado o aumento do valor máximo das casas da Faixa 1, onde se enquadram as famílias de renda mais baixa.
Dessa forma, o valor máximo do imóvel para este público passou de R$ 96 mil para R$ 140 mil em áreas urbanas. Já em áreas rurais, passou de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil. O governo considerava o valor baixo, o que impossibilitava os projetos que estavam paradas.
Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres
À vista disso, a expectativa para a Faixa 1, em que o governo banca quase todo o valor do imóvel, é que se retome a construção de 82.720 moradias, sendo 57.180 urbanas, 18.392 rurais e 7.148 destinadas a entidades sem fins lucrativos.
Assim, a medida vai na contramão do programa habitacional Casa Verde Amarela, do governo de Jair Bolsonaro (PL), quando eram privilegiadas faixas de renda mais altas, o que impossibilitou a conclusão de vários conjuntos habitacionais.
Renda familiar
A renda familiar mensal bruta para integrar a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida é de até R$ 2.640 para aqueles que residem em áreas urbanas – anteriormente o valor era de R$ 1.800 mensais. Já os residentes de áreas rurais precisam ter a renda bruta anual de R$ 31.380.
Ainda não se sabe quando o Minha Casa, Minha Vida, anunciado em fevereiro pelo presidente Lula (PT), será executado, contudo, a previsão é que sejam construídas 150 mil novas unidades na Faixa 1 do programa habitacional.
Neste caso, onde se construirá a casa do zero, o valor poderá chegar a R$ 170 mil para moradias urbanas. Já para casas em zonas rurais o valor chega a R$ 75 mil.
Público prioritário
N mês passado, o governo divulgou qual é o público prioritário do Minha Casa, Minha Vida. Confira:
- Unidade familiar que tenha uma mulher como chefe;
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Famílias em situação de emergência ou de calamidade pública;
- Pessoas que tenham que sair de suas casas devido a obras públicas federais;
- Pessoas que estejam em situação de rua.
Imagem: Rafapress e Sidney de Almeida / Shutterstock – Edição: SeuCréditoDigital