Trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988? É possível que você ainda tenha direito a valores esquecidos pertencentes ao antigo Fundo PIS/PASEP.
Caixa libera PIS/Pasep em setembro para quem trabalhou de 1971 a 1988
Se você trabalhou entre 1971 e 1988 com carteira assinada ou como servidor público, pode ter direito a valores esquecidos do PIS/PASEP. Saiba como consultar.
Muitos trabalhadores e seus beneficiários legais não sabem, mas esses valores podem ser resgatados, desde que a solicitação seja feita corretamente.
O Ministério da Fazenda calcula que, em média, cada beneficiário pode receber cerca de R$ 2.800, mas esse valor varia conforme o tempo de trabalho e o salário da época.
A seguir, explicamos como funciona o processo de ressarcimento dos valores esquecidos, quem pode retirar o montante, os documentos necessários e como fazer a solicitação.
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O que aconteceu com os valores do PIS/PASEP?
Os valores do PIS/PASEP se referem aos depósitos realizados em contas vinculadas aos trabalhadores do setor privado e público entre 1971 e 1988, quando o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) destinavam recursos para contas individuais de trabalhadores.
Esses depósitos foram extintos em 1988, quando o fundo foi unificado. No entanto, os saldos remanescentes foram transferidos para o FGTS e, mais recentemente, para o Tesouro Nacional. Agora, é possível solicitar o ressarcimento dos valores que ficaram esquecidos ou não retirados por muitos beneficiários.
Quem tem direito ao ressarcimento dos valores esquecidos?
Trabalhadores que estavam ativos entre 1971 e 1988, tanto no setor privado quanto como servidores públicos, têm direito a receber os valores do PIS/PASEP não resgatados. Em caso de falecimento do titular, os beneficiários legais podem solicitar o pagamento dos valores.
Quem pode retirar os valores?
- Trabalhadores que tinham saldo no Fundo PIS/PASEP antes da transferência dos recursos ao Tesouro Nacional.
- Beneficiários legais em caso de falecimento do titular.
O valor do ressarcimento pode variar conforme o tempo de trabalho, a quantidade de anos de contribuição ao fundo e o salário do trabalhador à época. A média calculada é de R$ 2.800, mas esse montante pode ser maior ou menor, dependendo das condições individuais.
Como consultar e solicitar o pagamento?
Como fazer a consulta?
A consulta sobre a existência de valores e a solicitação do ressarcimento pode ser feita através dos seguintes canais:
- App FGTS (disponível na Play Store e App Store), para o titular.
- Site REPIS Cidadão: A plataforma digital desenvolvida pelo Ministério da Fazenda pode ser acessada para consultar e solicitar o pagamento de valores esquecidos.
- Acesse em: https://repiscidadao.fazenda.gov.br/
- Agências da Caixa Econômica Federal: O beneficiário pode ir até uma agência da Caixa para realizar a consulta ou solicitação.
Documentos necessários
Para realizar a consulta ou solicitar o pagamento, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação (RG ou CPF).
- Para beneficiários legais de um titular falecido:
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social, com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;
- Declaração de dependentes habilitados à pensão, emitida pelo órgão responsável pelo pagamento da pensão;
- Autorização judicial ou Declaração de únicos herdeiros, emitida em cartório, com autorização de saque assinada pelos dependentes ou sucessores, se concordantes e capazes.
Como e quando o pagamento será realizado?
O pagamento dos valores esquecidos do PIS/PASEP segue o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal, que iniciou o ressarcimento em março de 2025.
Calendário de pagamento
- Até 31 de agosto de 2025: os solicitantes receberão o pagamento no dia 25 de setembro.
- Solicitações feitas até 30 de setembro de 2025: o pagamento ocorrerá em 27 de outubro.
Os valores serão pagos exclusivamente em contas da Caixa Econômica Federal, que podem ser conta corrente, poupança ou Conta Digital. Para quem não possui conta na Caixa, será aberta uma Conta Poupança Social Digital, sem custos adicionais, e o pagamento será realizado via App Caixa Tem.
O que fazer em caso de dificuldades na solicitação?
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Caso haja dificuldades na solicitação ou na consulta dos valores, o Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor podem ser consultados para orientações adicionais.
Muitas vezes, o processo de documentação pode gerar dúvidas, principalmente no caso de beneficiários legais de um titular falecido. Nesses casos, é importante seguir as orientações legais e apresentar a autorização judicial quando necessário.
Diferença entre os Fundos PIS e PASEP
O que são os Fundos PIS e PASEP?
O Fundo PIS foi criado para trabalhadores do setor privado, enquanto o Fundo PASEP atendia aos servidores públicos. Durante o período entre 1971 e 1988, ambos os fundos realizavam depósitos em contas individuais vinculadas aos trabalhadores.
Após 1988, o governo decidiu unificar os fundos, transferindo os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a unificação, muitos saldos ficaram retidos e não foram resgatados por seus beneficiários.
Impacto do ressarcimento nos aposentados e pensionistas
Para aposentados e pensionistas, o ressarcimento dos valores esquecidos pode representar uma importante ajuda financeira, especialmente para aqueles que não retiraram os valores na época em que o fundo estava ativo.
Esse dinheiro pode ser usado para complementar a renda mensal, fazer investimentos ou até mesmo ser utilizado para pagar dívidas pendentes.
Além disso, a facilidade no processo de solicitação, como a possibilidade de realizar tudo digitalmente, tem facilitado a vida dos beneficiários, evitando que eles precisem ir até as agências bancárias, o que era comum no passado.
Considerações finais
O ressarcimento dos valores esquecidos do PIS/PASEP oferece uma oportunidade única para milhares de brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988. Com a média de R$ 2.800 sendo paga a cada beneficiário, essa quantia pode ser um alívio financeiro, principalmente para herdeiros de trabalhadores falecidos.
Se você se enquadra nesse grupo, não deixe de realizar a consulta e garantir o pagamento. O processo é simples, com a possibilidade de acompanhamento através de plataformas digitais e agências da Caixa. A transparência e facilidade no processo são vantagens adicionais para quem busca recuperar valores esquecidos.
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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