Um número crescente de trabalhadores rurais busca garantir seus direitos à aposentadoria através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas o processo pode ser complexo e exigir uma série de documentos para comprovação de atividade rural e tempo de contribuição.
Veja a lista de documentos necessários para comprovar atividade rural e se aposentar mais rápido
Tudo que você precisa saber sobre aposentadoria rural: como solicitar, documentação necessária, e categorias. Confira!
Por essa razão, preparamos um guia completo, atualizado para 2023, sobre a documentação necessária e como proceder para solicitar a aposentadoria rural. Temos como objetivo auxiliar os trabalhadores rurais nesse importante momento de sua vida econômica e social.
Quem pode se aposentar pelo sistema rural?
A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que realizaram atividades no campo, entre eles agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas. Para ter direito, é preciso cumprir os requerimentos do INSS. Confira quais:
- Atividade Rural: É necessário comprovar o exercício de atividade rural, seja própria ou em regime de economia familiar, durante o período que se pretende contar para a aposentadoria;
- Carência: O número mínimo de contribuições é de 180 meses (15 anos);
- Idade: A idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição rural varia de acordo com o gênero do requerente, sendo 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Quais documentos são necessários para a aposentadoria rural?
Ressaltamos que é integralmente necessário apresentar documentação que comprove a atividade rural. Segundo o INSS, a lista de documentos para comprovação é extensa, e inclui elementos como contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bloco de notas do produtor rural, dentre outros.
Como proceder para requerer a aposentadoria rural?
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A solicitação para aposentadoria rural pode ser realizada via internet, pelo site ou aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS). O processo é simples e intuitivo e guia o requerente para a inclusão de todos os documentos necessários.
- Abra o aplicativo Meu INSS em seu dispositivo;
- Na tela de login, insira o seu CPF e a senha cadastrada na sua conta gov.br e clique em “Entrar”;
- Uma vez logado, você será redirecionado para a página inicial. Procure e clique na opção “Novo pedido”;
- Na lista de opções disponíveis, clique na alternativa “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”;
- Uma nova lista de opções será exibida. Navegue pelas opções e escolha “Aposentadoria por Idade Rural”;
- Agora você será direcionado para a página de requerimento da Aposentadoria por Idade Rural, onde poderá preencher as informações necessárias e prosseguir com o processo.
Imagem: Diego Cervo / shutterstock.com
