Veja como fazer usucapião de terreno sem ir para a Justiça
Descubra como realizar usucapião de terreno extrajudicial no Brasil e quanto custa. Entenda mais sobre o caso!
Por Bruna Machado
Tem como fazer usucapião de terreno sem precisar ir para a Justiça? Regulamentada por lei há mais de 100 anos, a usucapião é um processo que permite transferir para o nome de uma pessoa o direito de propriedade do imóvel ocupado por ela.
Em 2016, o Brasil ganhou uma nova modalidade menos burocrática e mais econômica — a usucapião extra-judicial — realizada diretamente em um Cartório de Registro de Imóveis. A questão é: quanto custa realizar uma usucapião no cartório?
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A usucapião extrajudicial representa um amparo administrativo para obter a propriedade de um terreno sem a necessidade de passar pelo Judiciário. Portanto, esse trâmite ocorre num Cartório de Registro de Imóveis, cujo processo costuma ser mais rápido e econômico.
Contudo, vale mencionar que alguns fatores como a complexidade do caso, os documentos apresentados e a demanda do cartório onde se dará o procedimento podem influenciar no tempo total do processo.
Como realizar a usucapião em cartório
A saber, o processo de usucapião extrajudicial divide-se em duas etapas:
A primeira ocorre em um tabelionato de notas, onde acontece a lavratura da ata notarial de usucapião extrajudicial. Nesse momento, o interessado deverá apresentar todos os documentos exigidos;
A segunda etapa acontece no Cartório de Registro de Imóveis. Assim, dá-se início ao procedimento registral.
Quanto custa fazer usucapião no cartório?
Estipular um valor exato para realizar uma usucapião extrajudicial pode ser complicado, pois muitas despesas dependem do valor do imóvel e do estado onde é solicitado o processo de usucapião.
Os custos podem incluir honorários do engenheiro que elaborará a planta do imóvel, emissão de certidões imobiliária e tributárias, custas com a elaboração de documentação técnica, como planta e memorial descritivo.
Geralmente, os especialistas preveem que o investimento total seja de 10% a 30% do valor do imóvel.
É possível obter usucapião de terreno extrajudicial gratuitamente?
Sim, para tanto, é necessário provar a insuficiência de recursos para o pagamento das despesas e levar ao tabelionato de notas toda a documentação necessária para comprovar a necessidade financeira.
Vale lembrar que, ao se iniciar uma solicitação de usucapião, é essencial ter assistência de um advogado, dada a complexidade do procedimento e a necessidade de conformidade com os parâmetros legais.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
