As mudanças recentes na pensão por morte, benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), geraram muitas dúvidas entre os dependentes. Entender essas alterações e os prazos associados pode garantir a melhor forma de lidar com essa situação difícil e delicada.
Diante disso, o INSS garante um período de 90 dias após a morte do segurado para que os dependentes possam pleitear a pensão. No caso dos menores de 16 anos, estende-se para 180 dias.
Duração do pagamento da pensão por morte
À vista disso, a duração do pagamento varia de acordo com determinados fatores, sendo eles: tempo de contribuição do segurado falecido, duração do casamento ou união estável e a idade do viúvo(a) na data do óbito.
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Ainda, também é relevante lembrar que, se o falecido contribuiu por menos de 18 meses ou se o casamento ou a união estável durou menos de dois anos, o tempo de pensão será restrito a quatro meses.
No caso do segurado que contribuiu por mais de 18 meses e o casamento ou união estável ter durado mais de dois anos, como o tempo estipulado pela faixa etária do cônjuge remanescente. Para aqueles com menos de 22 anos, a duração será de 3 anos. Os que estão entre 22 e 27 anos, será de 6 anos, aumentando progressivamente até chegar a vitalícia para aqueles com 45 anos ou mais.
Pode solicitar a pensão após os prazos estabelecidos?
Sim, mesmo após o término dos prazos de 90 a 180 dias, ainda é possível requerer a pensão. No entanto, vale salientar que nestes casos, o benefício será concedido a partir da data de entrada do requerimento, e não de forma retroativa à data do falecimento do segurado.
Portanto, se os prazos foram excedidos, considera-se fundamental entrar em contato com o INSS quanto antes para iniciar o processo de solicitação. Por fim, poderá realizar a solicitação por diversas formas. Pode-se acionar o INSS através do número 135, acessar o site Meu INSS ou ainda por meio do aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
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