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Veja por quanto tempo é permitido receber pensão por morte do INSS

Descubra as alterações e prazos da Pensão por Morte do INSS. Saiba como solicitar e a duração do pagamento do benefício.

Isabelle SantosPor Isabelle Santos2 min de leitura
INSS

As mudanças recentes na pensão por morte, benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), geraram muitas dúvidas entre os dependentes. Entender essas alterações e os prazos associados pode garantir a melhor forma de lidar com essa situação difícil e delicada.

Diante disso, o INSS garante um período de 90 dias após a morte do segurado para que os dependentes possam pleitear a pensão. No caso dos menores de 16 anos, estende-se para 180 dias.

Duração do pagamento da pensão por morte

À vista disso, a duração do pagamento varia de acordo com determinados fatores, sendo eles: tempo de contribuição do segurado falecido, duração do casamento ou união estável e a idade do viúvo(a) na data do óbito.

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Ainda, também é relevante lembrar que, se o falecido contribuiu por menos de 18 meses ou se o casamento ou a união estável durou menos de dois anos, o tempo de pensão será restrito a quatro meses.

No caso do segurado que contribuiu por mais de 18 meses e o casamento ou união estável ter durado mais de dois anos, como o tempo estipulado pela faixa etária do cônjuge remanescente. Para aqueles com menos de 22 anos, a duração será de 3 anos. Os que estão entre 22 e 27 anos, será de 6 anos, aumentando progressivamente até chegar a vitalícia para aqueles com 45 anos ou mais.

homem segura um buque de flores enquanto coloca a mão em cima de caixão durante funeral
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

Pode solicitar a pensão após os prazos estabelecidos?

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Sim, mesmo após o término dos prazos de 90 a 180 dias, ainda é possível requerer a pensão. No entanto, vale salientar que nestes casos, o benefício será concedido a partir da data de entrada do requerimento, e não de forma retroativa à data do falecimento do segurado.

Portanto, se os prazos foram excedidos, considera-se fundamental entrar em contato com o INSS quanto antes para iniciar o processo de solicitação. Por fim, poderá realizar a solicitação por diversas formas. Pode-se acionar o INSS através do número 135, acessar o site Meu INSS ou ainda por meio do aplicativo Meu INSS (Android e iOS).

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

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Isabelle Santos

Autor

Isabelle Santos

Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.

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