Vem aí Auxílio Emergencial para mulheres vítimas de violência
O projeto de lei apresentado à Câmara prevê a criação de um auxílio emergencial para vítimas de violência doméstica. Saiba mais!
Recentemente, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) que prevê a criação de um auxílio emergencial para vítimas de violência doméstica. Assim, a medida propõe que o benefício contemple as mulheres que possuem medida protetiva em vigor e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Dessa forma, a apresentação do projeto à Câmara aconteceu na última terça-feira (12), em meio ao mês de março, que é especialmente voltado ao combate às formas de violência contra a mulher.
Assim, o objetivo central da medida é fornecer recursos financeiros emergenciais às vítimas de violência, a fim de facilitar sua autonomia e superação das condições adversas decorrentes dos crimes sofridos. Veja mais detalhes!
Auxílio emergencial a vítimas de violência
Portanto, a proposta do deputado Fábio Felix busca atender vítimas de violência física ou psicológica no âmbito familiar ou ofensa à integridade física do indivíduo. No entanto, o projeto de lei não especifica o valor deste auxílio emergencial. Assim, a definição do valor do pagamento ocorrerá quando houver a regulamentação da lei.
Contudo, o projeto aponta que verba prevista para o auxílio emergencial viria do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. Dessa forma, para o deputado Fábio Felix, caso as mulheres tenham possibilidade de autonomia na sua renda. E, assim, não dependam financeiramente dos agressores, terão a chance de reconstruir suas vidas.
Prevenção ao feminicídio
Além disso, ainda segundo Felix, o auxílio emergencial é mais uma ferramenta para prevenção do feminicídio que, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, foi o crime que mais cresceu no distrito. Ademais, a medida ajudará no rompimento dos ciclos de violências domésticas.
Veja também:
Pagamentos de até R$ 750 do Bolsa Família via Caixa Tem começa amanhã (15)
Dessa forma, é de extrema importância que haja a integração das políticas públicas, como a da assistência social. Enfim, aguarda-se agora a aprovação do projeto para implementação da lei, o que pode representar um grande passo para a proteção e auxílio de mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
