A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública contra a Syngenta, gigante do setor de agrotóxicos, por conta da produção e venda de produtos adulterados.
Venda de agrotóxicos adulterados leva AGU a pedir bloqueio de R$ 90 milhões da Syngenta
A AGU processa a Syngenta por agrotóxicos adulterados com bronopol acima do permitido, ameaçando a saúde e o meio ambiente. Saiba mais!
A empresa teria utilizado o conservante bronopol em quantidades acima do autorizado, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Saiba mais!
O que pede a AGU?

A Advocacia-Geral da União (AGU) está demandando que a Syngenta repare os danos ambientais causados pelos produtos adulterados. Além disso, a empresa deve pagar indenizações por danos morais coletivos e pelos danos resultantes da exposição indevida ao produto tóxico, sendo o valor determinado no processo.
Para garantir a futura reparação dos danos, a AGU solicita o bloqueio de valores da empresa, podendo este montante atingir R$ 90 milhões caso a Syngenta não apresente garantias adequadas. A empresa também pode perder o acesso a financiamentos em bancos públicos.
A Syngenta é obrigada a identificar, recolher e destinar corretamente os produtos adulterados que ainda não foram vendidos. A AGU exige que a empresa apresente, dentro de 90 dias, um plano de integridade ambiental para evitar que situações similares se repitam.
Fiscalização e irregularidades
A ação é baseada em uma fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Syngenta teria utilizado o conservante bronopol em níveis quase três vezes acima do permitido no agrotóxico Engeo Pleno.
O produto também foi adicionado ilegalmente aos produtos Karate Zeon 250 CS e Karate Zeon 50 CS, que sequer previam a sua utilização na fórmula.
Venda de agrotóxicos alterados
A empresa produziu 4,7 milhões de litros dos produtos adulterados, dos quais pelo menos 4,4 milhões foram vendidos. O Ibama estima que a comercialização desses produtos rendeu à Syngenta mais de R$ 400 milhões.
O bronopol é um conservante com ação bactericida. A sua presença em quantidades acima do permitido pode aumentar a toxicidade do produto e, consequentemente, os riscos para a saúde humana e o meio ambiente.
A Agência Europeia dos Produtos Químicos classifica o bronopol como muito tóxico para a vida aquática e alerta para os riscos de sérios danos oculares, irritação da pele e irritação respiratória.
Admissão da adulteração dos agrotóxicos
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Documentos encontrados na empresa pelo Ibama indicam que a Syngenta precisou reembolsar clientes que devolveram os pesticidas devido à contaminação microbiológica, que causava o estufamento das embalagens. A maior concentração de bronopol teria sido utilizada como forma de evitar esse problema.
Durante uma fiscalização na fábrica da Syngenta, os fiscais do Ibama encontraram registros de que funcionários da empresa teriam recebido ordens para retirar os insumos da linha de produção dos agrotóxicos antes da chegada dos agentes, em uma tentativa de burlar a fiscalização.
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Em audiência de conciliação, a empresa reconheceu a adulteração do agrotóxico. Além disso, a AGU acusa a Syngenta de praticar greenwashing, que consiste em se apresentar como uma empresa ambientalmente responsável, enquanto na verdade causa danos ao meio ambiente.
Imagem: Reprodução / Syngenta
