Desde 2011, alguns estados e municípios adotam medidas para que o uso da sacola plástica seja diminuído ou totalmente zerado. Alguns deles foram São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá e Jundiaí.
Venda de sacolas plásticas pode acarretar em multas de R$ 11 mil por dia
Comércios flagrados infringindo a lei da venda e distribuição de sacolas plásticas deverão pagar uma multa superior a R$ 11 mil por dia.
Em agosto de 2022, o Distrito Federal (DF) entrou para a lista dos lugares que adotam essa medida ambiental. Diante disso, o comércio pediu um prazo para se adaptar à nova situação de não poder distribuir e nem vender sacolas plásticas.
Um outro argumento foi o uso das sacolas plásticas que já estavam em estoque. Por isso que somente agora, 7 meses depois, o governo do DF iniciará seu processo de fiscalização da lei.
Portanto, a partir de agora, aqueles comércios que venderem ou distribuírem sacolas plásticas poderão ter uma multa de R$ 11 mil por dia.
Quando a fiscalização acerca da sacola plástica vai começar no DF?
A fiscalização terá início na próxima quarta-feira (1), às 8h. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informou em nota que 80 auditores fiscais fiscalizarão todas as regiões administrativas do DF.
Quem for flagrado inferindo a lei terá o prazo de 30 dias para se adaptar à lei. Feito isso, posteriormente haverá uma nova fiscalização. Caso a próxima fiscalização flagre novamente o comércio distribuindo ou vendendo sacolas plásticas, ele será penalizado.
Além da multa diária de R$ 11.443,85, a secretaria informou que as sacolas terão apreensão, e a licença de funcionamento do estabelecimento pode ser suspensa.
Ou seja, os comércios tiveram sete meses para se adequar à lei e ainda terão o prazo de um mês caso ainda não tenha se adaptado. Somente depois disso o comércio terá penalização.
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Por que precisamos parar de usar este tipo de sacolas?
As sacolas plásticas, na maioria das vezes, são usadas somente uma vez. A matéria-prima de sua produção são recursos naturais não renováveis, tais como o petróleo. Feito isso, além de aumentar a poluição, impacta na biodiversidade marinha por causa do descarte errado.
As sacolas plásticas também podem causar morte em animais que a ingerem e, ainda, levam 450 anos para se decompor. Portanto, a adaptação à lei atuaria para a preservação do meio ambiente.
Imagem: Anna Shvets / Pexels
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.