Vender vale-refeição é crime e funcionário pode ser demitido por justa causa?

Vender vale-refeição

Vender vale-refeição é crime e funcionário pode ser demitido por justa causa. Muitos brasileiros preferem vender o vale-refeição para complementar a renda. No entanto, essa prática, de acordo com a lei trabalhista, é crime e quem vende pode ser punido ou até demitido por justa causa.

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Vender vale-refeição é crime e funcionário pode ser demitido por justa causa

Portanto, o vale-refeição é um benefício em que a empresa fornece ao trabalhador, sendo que, em troca, ela ganha dedução em outros impostos. Ou seja, ele serve para que o funcionário se alimente bem. Contudo, sabemos que essa prática é bem comum e envolve boa parte da população brasileira. Até porque devido a crise econômica em que estamos passando, há anos, um número cada vez maior de brasileiros estão optando poe transformar o benefício em dinheiro.

Contudo, como foi dito anteriormente, muitos brasileiros que vendem o vale-refeição podem ser punidos ou até mesmo demitidos por justa causa.

É proibido passar o vale-refeição para outra pessoa

Além disso, é proibido passar o benefício para outra pessoa, mesmo que ela seja da família.

Muitos vendem o vale-refeição achando que a empresa não vai descobrir. Entretanto, é bom ressaltar que a empresa tem acesso e pode ver onde está sendo gasto. E, ainda, se todo mês o vale-refeição é gasto integralmente num único dia, num único estabelecimento, mostra um indício de que o consumidor está vendendo.

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Luiz Felipe Kessler

Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS.

Entusiasta de fintechs e tudo o que a tecnologia proporciona de facilidades em nossas vidas.

Fundador dos sites Seu Crédito Digital, Conexão Estudante e do Optclean Tecnologia.

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