De acordo com o boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, divulgado neste mês de março pela Rede de Observatórios da Segurança, em 2022 foram registrados 2.423 casos de violência contra a mulher em sete estados do país monitorados pela pesquisa, sendo que 495 deles foram feminicídios.
Violência doméstica poderá garantir benefício do INSS; saiba mais
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber o auxílio por incapacidade do INSS por até seis meses. Veja mais!
Somente no estado de São Paulo, foram registrados 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas. Já no Rio de Janeiro a alta foi de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Ademais, os casos de violência sexual quase dobraram, passando de 39 para 75.
Auxílio do INSS
À vista disso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 543/23, que prevê o pagamento de um auxílio por incapacidade por até seis meses à mulher que comprovar ter sido vítima de violência doméstica familiar, não sendo necessário passar por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer outro órgão similar.
A medida que está em análise no Congresso Nacional inclui o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social. Dessa forma, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) será composto por uma renda mensal correspondente a 91% do salário de benefício.
De acordo com a deputada Denise Pessôa (PT-RS), autora da proposta, embora a Lei Maria da Penha garanta a manutenção do emprego, não há nenhum subsídio pago à vítima de violência doméstica durante seu período de afastamento do trabalho.
Crise econômica aumenta a violência doméstica
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Ademais, a coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança em Pernambuco, Edna Jatobá, que também é porta-voz da organização, durante entrevista à Agência Brasil, afirmou que, entre os possíveis motivos para o crescimento da violência contra a mulher em alguns estados brasileiros em 2022, está o fácil acesso a armas de fogo, além do aumento da crise econômica pós-pandemia.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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