As enchentes são desastres naturais que podem trazer consequências devastadoras para a população, causando danos materiais e colocando em risco a segurança e o bem-estar das pessoas. Diante dessa situação, existem programas que efetivam os direitos e trazem benefícios para as vítimas.
Uma das opções é o Saque Calamidade do FGTS, que liberou neste mês o auxílio de até R$ 6.220. O benefício funciona assim: ele permite a retirada de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastres naturais.
Só em março, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados do auxílio por moradores de Caraguatatuba, por exemplo. Então, sim, vítimas de enchentes têm direito a esse saque na Caixa. No entanto, existem algumas regras para receber o benefício. Veja a seguir!
Quem tem direito ao Saque Calamidade do FGTS?
Para ter direito ao valor, é necessário que a área de residência tenha sido afetada por uma situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente reconhecido pelo governo local.
Além disso, é preciso que o desastre natural seja enquadrado em uma das categorias estabelecidas, como enchentes, inundações, alagamentos, vendavais, entre outros. O valor do saque se limita ao saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação.
Outro fator importante é que o benefício é de até R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural. No entanto, é importante ressaltar que o intervalo entre um saque e outro não pode ser inferior a doze meses.
Cidades habilitadas: veja se a sua está inclusa
A Caixa Econômica Federal divulgou uma lista com as cidades habilitadas para o Saque Calamidade do FGTS, juntamente com o prazo para solicitar o benefício. Entre as cidades incluídas estão:
- Acre:
- Rio Branco: 23/06/2023
- Assis Brasil: 03/07/2023
- Epitaciolândia: 27/06/2023
- Xapuri: 27/06/2023
- Maranhão:
- Trizidela do Vale: 21/06/2023
- Pedreiras: 21/06/2023
- Minas Gerais:
- Pirapora: 25/06/2023
- Pará:
- Marabá: 31/07/2023
- Pernambuco:
- Caruaru: 27/06/2023
- Paraná:
- Tibagi 18/06/2023
- Bandeirantes: 20/06/2023
- Rio de Janeiro:
- Valença: 27/06/2023
- Rio Grande do Sul:
- Dom Pedro de Alcântara: 17/07/2023
- Santa Catarina:
- São João do Itaperiú: 27/06/2023
- São Bento do Sul: 09/07/2023
- São Paulo:
- Tuiuti: 27/06/2023
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