Vítimas de sequestro-relâmpago devem ser indenizadas por bancos

Diante disso, quatro bancos foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar clientes que foram obrigados a fornecer cartões e senhas bancárias aos criminosos ao serem vítimas de sequestro-relâmpago. 

Bancos são responsáveis pelos danos

As decisões acontecem após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que as instituições financeiras são responsáveis pelos danos causados por fraudes e outros delitos que sejam praticados por terceiros em operações bancárias.

Em uma das decisões, a 24ª Câmara de Direito Privado condenou um banco privado a ressarcir um cliente que foi vítima de sequestro e teve R$ 27,3 mil retirados de sua conta após ser obrigado a entregar o cartão e a senha aos criminosos, que desviaram o valor.

Decisão da Justiça

Ao ser libertado pelos sequestradores, o cliente entrou em contato com o banco, porém não conseguiu obter o reembolso, o que fez com que ele acionasse a Justiça. 

Assim, o desembargador Cláudio Marques, relator da ação, entendeu que embora o crime tenha acontecido fora da agência bancária, o banco falhou ao não tomar medidas que estavam a seu alcance, como bloqueio da conta ao identificar a segunda transação seguida ao mesmo destinatário.

Em um outro caso, três bancos digitais foram condenados a pagar R$ 34,8 mil ao cliente que foi vítima de um sequestro-relâmpago e teve a quantia retirada indevidamente, além de ter que entregar cartões e senhas aos criminosos. Na decisão, a desembargadora Penna Machado afirmou que as instituições financeiras devem detectar as fraudes e impedir a conclusão das operações que fujam do padrão.

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