Vitória! Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

O pronunciamento da sanção da lei ocorreu durante a visita do chefe de Estado brasileiro ao treinamento da Seleção Brasileira Feminina para a Copa do Mundo, na capital federal, no último sábado (1). Confira mais informações a seguir.

Igualdade salarial entre homens e mulheres aprovada pelo Governo

Apesar da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT) já determinar a equiparação de salários entre homens e mulheres no Brasil, a lei sancionada por Lula nesta segunda-feira prevê multas mais altas em relação à lei trabalhista antes vigente.

Assim, a Lei nº 1.085 é mais rigorosa em relação ao cumprimento desta medida. Em caso de discriminação não só de gênero, mas também de raça e idade, o valor empresa terá a obrigação de pagar deve ter acréscimo de 10 vezes o valor do salário ao funcionário.

A lei também obriga as empresas com pelo menos 100 funcionários devem divulgar relatórios de rendimento salarial de forma semestral, preservando os dados dos trabalhadores. A cerimônia de assinatura então acontecerá na Base Aérea de Brasília.

Agenda do presidente nesta segunda-feira

Pela manhã, Lula esteve em Ilhéus (BA) para a cerimônia de início das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, correspondente ao lote 1F do Trecho 1. O evento ocorreu às 10h da manhã.

O presidente volta a Brasília para a sancionar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres às 15h. Em seguida, embarcará para Puerto Iguazú, na Argentina, onde ocorrerá a reunião da Cúpula do Mercosul. Será acordado, portanto, que nos próximos seis meses o Brasil presidirá o bloco. A chegada está prevista para 19h no país vizinho.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil