Um dos principais bancos digitais que operam no Brasil, o C6 Bank teve seu nome envolvido em uma situação polêmica. O episódio aconteceu com um cliente que utilizava os serviços do banco e se surpreendeu com uma notícia desagradável.
Vixi! Banco brasileiro vira alvo de polêmica nada agradável; confira
Um dos principais bancos do Brasil se envolve em situação polêmica com cliente após enviar notificação. Entenda o caso.
A situação inesperada aconteceu quando o cliente do C6 Bank teve sua conta encerrada pelo banco. O usuário mantinha a conta em movimentação constante e nela continha o valor de R$110 mil.
Medidas tomadas pelo cliente
O cliente em questão é o advogado Evandro Costa Félix, que presta serviços nas áreas cível e do consumidor. Evandro resolveu entrar com uma ação na justiça que pedia uma indenização por dano moral.
A notificação enviada pelo C6 para o advogado continha as informações de que sua conta corrente, cartões de crédito e débito, tag para estacionamentos e pedágios, entre outros serviços, seriam encerrados no prazo de 30 dias a partir do recebimento do comunicado.
Evandro afirma que movimenta sua conta no banco diariamente, tanto para uso pessoal quanto para uso profissional e por isso está inconformado com a decisão tomada pelo C6.
O cliente alega que o encerramento da conta resultará em diversos danos para ele, como a dificuldade na portabilidade de investimentos de longo prazo, que é um procedimento burocrático e demorado, de acordo com o veículo Valor Econômico.
Ainda foi questionada pelo advogado a portabilidade dos CDBs de liquidez diária, visto isso incide no Imposto de Renda, cuja cotação é regressiva.
Decisão da justiça sobre o caso
A Justiça decidiu conceder o reconhecimento do direito do C6 Bank de encerrar a conta de um cliente por razões comerciais.
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Essa decisão foi tomada pelo juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itumbiara, Goiás, Roberto Neiva Borges. Com isso, Evandro Costa Félix decidiu não apresentar recursos contra a decisão judicial e optou por fazer a portabilidade para outro banco
Posição do Procon
Procurado pelo Valor Econômico, o Procon de São Paulo afirma que uma instituição bancária pode encerrar uma conta corrente desde que siga as regras do Banco Central. O banco deve ter uma motivação legal para tal ação e precisa notificar o cliente com antecedência e explicar quais as razões para a decisão de maneira clara e precisa.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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