Vizinhos do Aeroporto de Congonhas querem taxar passageiros por barulho

Diante da situação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou, na última terça (4), a respeito de um possível projeto de lei que faça essa cobrança. Além disso, ele destacou que vai avaliar a sugestão dos moradores. 

Essa taxa seria de R$ 30 e os passageiros que embarcam e desembarcam em Congonhas teriam que pagá-la.

Detalhes da proposta

É importante destacar que a Anma apresentou uma proposta para a Prefeitura de São Paulo para criar uma taxa de fiscalização de ruídos aeronáuticos do Aeroporto de Congonhas. Outras 10 entidades de moradores de bairros próximos ao local também participaram da ação.

Assim, segundo Guilherme Canton, presidente da associação, os passageiros que embarcarem em qualquer avião ou pousar em Congonhas terão que pagar R$ 30. Com o valor arrecadado a Anma quer criar um fundo para minimizar o impacto ambiental e social do aeroporto na região. 

Ainda de acordo com Canton, o objetivo principal é sugerir uma mediação eficaz dos ruídos com empresas especializadas, para saber se os decibéis estão de acordo com as regras. Outra proposta é “debater mudanças de rotas de aviões que passam perto de hospitais em São Paulo”, disse o presidente da associação.

Há, ainda, de acordo com o documento, outros objetivos, como:

• Instalar janelas antirruído;
• Cobrar órgãos públicos sobre a licença ambiental que o aeroporto não teria atualizado;
• Propor melhorias no trânsito da região;
• Sugerir transporte coletivo das regiões afetadas pela atividade do local.

Vale destacar que essa proposta não é a única novidade sobre a localidade, já que a Aena comprou o espaço recentemente. O presidente da Anma disse que não é contra a privatização, mas que a associação não concorda com a forma como isso está acontecendo.

“Nada impede que ocorra um aumento da quantidade de voos ou que a concessionária aumente o horário de funcionamento do aeroporto, se entender que vai gerar lucro”, destacou Guilherme Canton.

Compra do aeroporto

A Anac (Agência Nacional de Aviação) assinou o contrato de concessão de 11 aeroportos para a iniciativa privada na última semana. O de Congonhas está incluso na concessão e o grupo espanhol Aena venceu o leilão. 

Após a assinatura do contrato, o trâmite da concessão prevê o pagamento em 15 dias. Portanto, o processo de transição deve começar depois do pagamento e em 125 dias a operação do terminal será totalmente da empresa. 

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