A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do pregão eletrônico nº 506/2023, oferecendo a oportunidade para pessoas físicas e jurídicas explorarem atividades lotéricas em diversos municípios do país.
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Para participar, os interessados devem seguir o processo de credenciamento, analisar as regras do pregão e verificar os endereços específicos autorizados para as novas unidades. O edital completo pode ser acessado no Portal de Licitações da Caixa. Desse modo, o documento estará disponível até as 10h (horário de Brasília) do dia 6 de novembro.
Como abrir uma lotérica Caixa?
A Circular Caixa nº 1.010/2023, bem como as Leis 8.987/1995 e 12.869/2013, regulamentam a relação comercial entre o banco e os futuros empresários lotéricos. Essas legislações permitem a comercialização de todas as loterias federais e produtos autorizados pela Caixa. Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que demonstrem capacidade de desempenho por conta própria.

A seleção dos locais para a abertura dessas novas unidades lotéricas baseou-se em critérios técnicos que levaram em consideração o potencial de vendas das Loterias da Caixa e a demanda da população local. Além disso, a expansão está alinhada com a estratégia institucional da Caixa. Veja, a seguir, a lista dos dez municípios que receberão novas lotéricas:
- Corinto (MG);
- Santa Cruz do Capiberibe (PE);
- Itacoatiara (AM);
- Itapajé (CE);
- Serra Talhada (PE);
- Santa Quitéria (CE);
- Vargem Grande do Sul (SP);
- Timom (MA);
- São Sebastião do Passe (BA);
- Ocará (CE).
Etapas dos novo edital
Para efetuar o credenciamento, enviar propostas, participar de lances e negociar, os licitantes devem acessar o seu espaço personalizado, conhecido como “Área do Licitante”, por meio do Portal de Licitações da Caixa.
O processo de seleção para a exploração de atividades lotéricas segue um cronograma rigoroso. A primeira etapa, o credenciamento, encerra às 10h do dia 6 de novembro de 2023. Posteriormente, até as 10h30 do mesmo dia, ocorrerá o recebimento de propostas.
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Por fim, a etapa de lances será dividida em dois momentos, com municípios específicos para cada data. Assim, seguir estritamente os prazos e horários é fundamental para maximizar as chances de se tornar proprietário de casas lotéricas da Caixa.
Imagem: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
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