Você sabia que a entrega de atestado médico falso pode resultar em sérias consequências? Esse é um documento importante no contexto trabalhista, já que a legislação regulamenta a falta no trabalho por motivo de saúde, demandando a apresentação de atestado médico para justificar a ausência.
Você sabia? Atestados médicos falsos podem resultar em penalizações graves para o trabalhador
Conheça as sérias consequências do uso de atestados médicos falsos, incluindo demissão por justa causa e penalidades criminais. Evite riscos!
Assim, sem esse documento, o trabalhador pode sofrer descontos salariais, perda do descanso semanal remunerado e até demissão por justa causa.
Apesar da importância do atestado, alguns trabalhadores optam pela entrega de atestados falsos, buscando evitar penalizações e conseguir benefícios indevidos. No entanto, isso pode trazer sérias consequências. Entenda tudo a seguir!
Problemas dos atestados médicos falsos
A obtenção de atestados fraudulentos se dá, em geral, de duas formas: por emissão feita por indivíduos sem competência médica, e pela emissão feita por médicos de maneira antiética, atestando condições de saúde inexistentes. Contudo, ambas as práticas são ilegais e podem acarretar penalizações tanto trabalhistas quanto criminais.
As penalizações para o uso de atestado falso são severas. Além de perdas salariais e benefícios trabalhistas, o funcionário pode ser demitido por justa causa, independentemente de seu histórico na empresa.
Ademais, criminalmente, o uso de atestado falsificado é configurado como crime de uso de documento falso, podendo resultar em detenção de um mês a um ano, ou até reclusão de dois a seis anos, dependendo do caso.
Atestados falsos podem causar problemas para o médico?
A situação fica mais delicada quando profissionais da saúde estão envolvidos na elaboração de atestados fraudulentos. Nesses casos, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pode intervir, o que pode comprometer a licença do profissional para exercer a medicina.
Empresas devem agir com prudência em casos de suspeita de atestado falso, conduzindo uma investigação apropriada antes de aplicar qualquer penalidade. A confirmação da fraude pode resultar em demissão por justa causa, mas é necessário que existam provas suficientes antes de aplicar qualquer penalidade.
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Em suma, o uso de atestados falsos é uma prática grave. Portanto, a falsificação de atestados médicos não apenas afeta a integridade do trabalhador e da empresa, mas também é um ato ilícito severamente punido por lei.
Imagem: fizkes / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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