Uma portaria, que detalha o funcionamento e regras da medida, deve ser publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União. A expectativa é que o programa atenda 70 milhões de brasileiros. Ele será dividido em três etapas, com duas tendo início na próxima semana.
Funcionamento do Desenrola Brasil
Na próxima segunda, a primeira e segunda etapa do Desenrola Brasil já estarão em funcionamento. A primeira irá realizar a extinção de dívidas de R$ 100 em instituições financeiras, de forma automática. Cerca de 1,5 milhão de pessoas serão atendidas, que poderão ter mais tranquilidade em sua vida financeira.
Já a segunda será uma rodada de renegociação de dívidas, onde mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas. O governo também dará um estímulo aos bancos para realizarem as operações. A terceira etapa do programa irá acontecer em setembro. Nela, serão atendidas pessoas com dívidas de até R$ 5 mil, que ganhem até dois salários mínimos. Este ponto foi um dos mais abordados na campanha eleitoral do presidente Lula.
Renegociação de dívidas
Para esta fase, foram destinados R$ 8 bilhões, por parte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ele também servirá como garantia aos bancos, caso os devedores não regularizem suas situações, e busca estimular as instituições a um leilão. Com mais segurança, elas poderão realizar melhores ofertas, tendo maior número de atendidos.
Dívidas com concessionárias responsáveis por serviços básicos, como luz e água, também poderão ser extintas pelo programa. No entanto, não poderão ser realizadas na primeira etapa do Desenrola Brasil.
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