Volta do DPVAT: confira detalhes sobre o seguro obrigatório
Descubra a recriação do DPVAT: mais segurança e ampla cobertura para vítimas de trânsito. Saiba mais sobre preços e benefícios atualizados!
Após a extinção do seguro DPVAT em 2020, o Congresso Nacional debate a sua reativação com um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas na gestão e cobertura do seguro obrigatório. Com a nova proposta, busca-se não só retornar com o DPVAT, mas também modernizar e expandir a sua cobertura.
Assim, a iniciativa vem em um momento crucial, em que a ausência do seguro impacta milhares de brasileiros que sofrem acidentes de trânsito anualmente, ficando sem o amparo necessário.
Em síntese, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) tem como principal objetivo garantir indenizações por danos pessoais causados por veículos, cobrindo casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas. Veja mais detalhes!
O que muda com a volta do DPVAT
Portanto, em um cenário de incerteza quanto aos valores que os proprietários de veículos pagarão, a proposta do governo apresenta algumas diretrizes que sugerem um formato mais abrangente do seguro.
Além das coberturas já conhecidas, inclui-se também assistências complementares e reembolsos em serviços que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município do acidentado. Assim, as alterações propostas pelo projeto de lei também contemplam despesas com funeral e reabilitação profissional para acidentados com invalidez parcial.
Além disso, uma novidade é a extensão da cobertura para acidentes ocorridos entre o início de 2024 e a data em que a nova legislação entrar em vigor, garantindo assim uma retroatividade necessária para os que foram prejudicados no período sem cobertura.
Novo valor do seguro
No entanto, ainda não houve a definição do valor que cada proprietário de veículo terá de arcar com a recriação do DPVAT. Contudo, a tarefa de estabelecer esses custos ficará a cargo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
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Assim, o valor deverá levar em conta as novas coberturas propostas e uma eventual necessidade de aumento da arrecadação para suportar as indenizações e assistências ampliadas. Além disso, com a ampliação das coberturas e a reintegração de assistências médicas e suplementares, antecipa-se um ajuste nos valores cobrados.
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