Volta do Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado

O programa vai atender famílias que tenham renda mensal de até R$ 8.000. A medida provisória, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12) e agora segue para sanção presidencial. Saiba mais!

”Minha Casa, Minha Vida” retorna após governo de Bolsonaro

O responsável por enviar o relatório à Câmara foi o deputado Marangoni (União Brasil-SP). Entre as mudanças aprovadas pela Casa estava a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos voltados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Ela é responsável por serviços como iluminação pública, saneamento básico, manutenção das ruas e drenagem das águas pluviais.

O projeto deriva da MP 1.162/2023, que perde a validade nesta quarta-feira (14). Ela visa recriar o programa, que surgiu em 2009 no segundo mandato de Lula. Depois, no governo do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ele foi extinto em 2020 e substituído pelo ”Casa Verde e Amarela”.

Agora, o programa prevê a moradia em conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda, nas quais serão divididas em três faixas. Veja a divisão das famílias atendidas pelo ”Minha Casa, Minha Vida”:

• Faixa 1 – renda mensal bruta familiar de até R$ 2.640;

• Faixa 2 – renda mensal bruta familiar de até R$ 4.400;

• Faixa 3 – renda mensal bruta familiar de até R$ 8.000.

Imagem: Leonardo Dantas Teixeira / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital