A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14), o retorno do programa Mais Médicos. Assim, a política que auxilia na expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) e atende regiões carentes de profissionais da área, deve voltar a ser lei nos próximos meses.
Volta do programa Mais Médicos é aprovada na Câmara dos Deputados
Entenda as principais mudanças do texto-base do programa Mais Médicos e a polêmica principal. Saiba mais sobre!
Vale destacar que, o texto-base da medida provisória relacionada ao projeto teve uma votação considerável a favor. Ainda neste contexto, por ser uma MP, as políticas relacionadas a este programa já estavam em vigor desde março deste ano.
Ademais, a Câmara dos Deputados retirou do texto-base um dos pontos mais sensíveis ao programa Mais Médicos. Assim, agora caberá ao Senado Federal determinar se esta política voltará a ser lei em definitivo ou não.
Detalhes do programa Mais Médicos
Em suma, o texto base do programa Mais Médicos venceu por ampla maioria, tendo 353 votos a favor e 58 contrários. Neste sentido, a nova a política busca incentivar os profissionais que atuarem por mais tempo em áreas carentes na saúde, inclusive se aproveitando do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies):
- 20% da bolsa para o profissional que ficar por quatro anos em área de vulnerabilidade identificada pelo Ministério da Saúde;
- 10% da bolsa para quem atuar por quatro anos em municípios de difícil fixação;
- 80% da bolsa para quem atuar em área de vulnerabilidade (Fies);
- 40% da bolsa para o profissional que trabalhar em municípios de difícil fixação (Fies).
Além disso, a partir de agora, caberá ao senado aprovar ou não o texto que torna o programa Mais Médicos lei. Assim, esta pauta precisa ser votada nos próximos 120 dias, sendo que sua validade expira no próximo dia 2 de agosto.
Ponto de polêmica
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Entre os pontos mais debatidos entre os parlamentares, a possibilidade de médicos formados fora do país poderem aderir ao programa Mais Médicos, sem que tivessem que realizar a prática de Revalida, foi um dos mais polêmicos.
Neste sentido, José Guimarães (PT), deputado e líder do governo, defendeu na Câmara dos Deputados a retirada deste ponto. Portanto, facilitando a aprovação do programa Mais Médicos, que teve a ampla maioria de votos a favor.
Imagem: Nelson Antoine / Shutterstock.com
